Leis Municipais

Denomina Rua Romão Rodrigues da Silva, localizada no Bairro Maternidade, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Rafael Pinheiro de Oliveira, e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Virgílio Trindade ao Sistema Sol de Produção e Comunicação LTDA - Tv Sol, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro e Sousa à Senhora Millena Alves da Silva Brito Hiroi e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL — PMECF, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL, O DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER — APPC, SITUADA NA CIDADE DE PATOS-PB, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.825 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO - AISP, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.461 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, COM VIGÊNCIA DE 10 DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora Miriam de Macedo Oliveira, e da outras providências

Inclui o evento Namoramor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos/PB e dá outras providências.

Considera patrimônio cultural e imaterial do município de Patos, o tradicional passeio de carroças realizado no período junino pela Secretaria Municipal de Educação.

Institui a Política Municipal de Convivência com os Fenômenos Climáticos Extremos relacionados ao El Nifio e à Seca no Município de Patos - PB, e dá outras providências.

Institui o mês "maio amarelo" dedicado à realização de ações preventivas à conscientização e redução de acidentes de trânsito, e dá outras providências.

Institui o Programa "Saúde do Catador" no âmbito do Município de Patos-PB, com o objetivo de promover a saúde integral dos catadores de materiais recicláveis, mediante a implementação de ações voltadas à saúde mental, bucal e ocupacional, vacinação, atenção primária na saúde e educação.

Fica instituída, no município Patos, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, e o Dia Municipal de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, no nosso município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva mínima de 30% (trinta por cento) dos espaços em feiras, festivais e eventos promovidos ou apoiados pelo Município para mulheres empreendedoras, e dá outras providências.

Inclui a Copa Morada do Sol de Vôlei de Base, no Calendário Esportivo Oficial do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Senhora Rosânia de Lourdes Medeiros Silva Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Institui o Programa "Mente Saudável na Comunidade" no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Protege Infância e estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Institui no âmbito do Município de Patos-PB, o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao HPV e dá outras providências.

Denomina Rua Heleno da Peixada, localizada no Bairro Ana Leite, e dá outras providências.

Institui no âmbito da rede municipal de ensino de Patos-PB, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, em consonância com a Lei Federal nº 14.164/2021, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Fevereiro Roxo", dedicada à conscientização da importância sobre a prevenção o diagnóstico precoce das doenças crônicas Alzheimer e Fibromialgia no calendário oficial do nosso município.

Institui a campanha de prevenção do câncer de colo de útero denominada de “Março Lilás”, durante o mês de março, no calendário oficial do nosso município.

Institu a Campanha Março Amarelo, mês de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial do nosso município.

Concede a Comenda "Ernani Sátyro" ao sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede a Comenda "Emani Sátyro" a Senhora Deputada Francisca Gomes Araújo Motta, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Tânia Maria Dantas Ramos, auditora fiscal no município de Patos-PB.