Leis Municipais

Concede a Comenda Jornalista Virgílio Trindade ao ilustre Gilclécio Lucena, pelo excelente desempenho na assessoria de comunicação do Deputado Federal Hugo Motta e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Saúde da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.061, de 05 de março de 2019, que dispõe sobre a concessão de subvenção social ao grupo de voluntários de Patos-PB — Amigas Viva a Vida, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Matheus Mamede dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à senhora D'ávila Regina Ferreira Filgueiras e dá outras providências.

Concede a (Comenda médico Antônio Moacir Dantas Cavalcanti ao diretor do Hospital Regional de Patos Francisco dos Santos Guedes, e dá outras providências.

Institui a Criação da Comissão da Mulher na Câmara o Municipal de Patos - PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Francisco Anderson Mariano da Silva, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidades esportivas no município de Patos/PB e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Jéssica Alexandre de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Sonidelandi Santos de Lacerda (Sony Lacerda), e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadã Patoense a médica Olívia Motta Wanderley, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadã Patoense a Deputada Estadual Francisca de Araújo Gomes Motta, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel urbano pertencente ao município de Patos/PB, para o governo do Estado da Paraíba para a construção de um galpão cultural (CEU da Cultura) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.542, de 19 de abril de 2021 e reajusta o valor do benefício implementado através do Programa PAI - Programa de Atenção à Primeira Infância.

Dispõe sobre a desafetação e transferência de imóvel de propriedade do Município de Patos/PB para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Patos/PB (REFIS-PATOS-2025) e dá outras providências.

Dias Municipais do incentivo ao Esporte Paralímpico em Patos-PB, e dá outras providências.

Concede reajuste do salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo do município de Patos-PB e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense ao senhor Fylipi Medeiros Lima, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense Nayane Maria Rodrigues da Silva (Nayane Rodrigues), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Deputado Estadual Adriano Cezar Galdino de Araújo.

Concede reajuste do salário mínimo aos servidores públicos municipais — efetivos, atualiza os piso nacional do Magistério, dos ACS e ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica do município de Patos-PB.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a Proibição da Exploração de Trabalho Infantil, mediante a afixação de Cartazes nos locais que menciona.

Dispõe sobre a regulamentação das concessões e taxas de concessão, renovação e transferências de alvarás referentes às categorias de mototáxi, táxi, transporte escolar, transporte alternativo e carro frete, no âmbito do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.