Leis Municipais

Institui o Programa Família Guardiã no município de Patos-PB, com base na legislação vigente do serviço Família Acolhedora (5623/21), e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Desenvolvimento Futuro Sustentável" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos/PB.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em Clinicas, consultórios médicos e demais estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos invasivos no município de Patos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Município de Patos-PB, ao Ilustre Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Município de Patos-PB, ao Ilustre Senhor Jônatas Raulino Marques de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título MHonorífico de Cidadão Patoense ao Reverendíssimo Padre José Sebastião Rodrigues da Costa Júnior (Padre Júnior Rodrigues), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Deuslanio Menezes Rodrigues de Freitas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Sra. Janusa Cristina Gomes Sotero, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rafael Eduardo de Assis, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Dra. Maria do Carmo Learth Cunha (professora Carminha), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Ana Joyce Macedo Melo, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense à Senhora Maria Aparecida Alves Guimarães, e dá outras providências.

Institui a Honraria "Orlando Xavier" destinada a projetos sociais de relevância no município de Patos, e dá outras providências.

Institui diretrizes de incentivo ao apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa Escola Segura Digital no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Patos - PB.

Dispõe sobre a instituição da Campanha "Junho Verde" nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Rota Turística Cruz da Menina, no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Campanha do "Abril Azul", dedicado a conscientização sobre o transtorno do espectro autista, durante o mês de abril, no calendário oficial do nosso município.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Sra. Nereide Ferreira da Silva Cipriano, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Flávio Oliveira da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Caique Cirano Di Paula, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Vinícius Macambira Guedes, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Borges Pinheiro, e dá outras providências.

Institui o Dia do Auditor Fiscal de Tributos do município de Patos e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.434/2020 de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a inclusão da Copa Wecqui de Futevôlei no Calendário Oficial de Eventos Esportivos da cidade de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Conferência Evangélica "Somos Um", realizada no mês de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Institui a Conferência Evangélica "Somos Um", realizada no mês de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Paulo Ricardo Lombardi Pedrosa Xavier, e dá outras providências.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Reverendíssimo Monsenhor Valdomiro Batista de Amorim, Padre Decano da Diocese de Patos.