Leis Municipais

Dispõe sobre a fusão de área pública de lotes onde está edificada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aristides Hamad Timene e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE no âmbito do município de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a regularização do comércio e da prestação de serviços em áreas, vias e logradouros públicos; institui o Programa “Trabalho Legal”; e revoga integralmente os dispositivos da Lei Municipal nº 5.559/21, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CORES NA PINTURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES E NAS RESTAURAÇÕES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no município de Patos, e dá outras providências.

CRIA A LOGOMARCA DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - PATOSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão do Município de Patos e suas respectivas remunerações; especifica as funções gratificadas e a gratificação estratégica municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO COLUMISTA SOCIAL CELINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, LAZER, ESPORTE E CULTURAIS O EVENTO PATOS FEST DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATURZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL,PSCICOLÓGICA OU PATRIMONIAL,NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DE ITBI E IPTU E SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ISSQN PARA EMPRESA DE CALL CENTER E TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DIOMAR TADEU DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCICLEBER MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua Lourival Pinheiro de Abreu - Lourinho, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor José Roberto de Lima.

Denomina Rua Maria Helena Teotonio Rodrigues, localizada no Bairro Sete Casas, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Beneficente de Desenvolvimento Humano Bereana de Patos-PB e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública no município de Patos, o Clube de Aeromodelismo de Patos — Asas do Sertão — AERO SERTÃO.

Denomina Rua Maria Lúcia Queiroz Fernandes De Almeida, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Denomina Rua Emando Nunes Ferreira = Emando da Frio Nunes, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Paulo Henrique Ferraz Lima, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina Avenida Adalberto Avelino de Medeiros Junior — Adalberto Junior, localizada no Bairro Morro, e dá outras providências.

Denomina Rua José Gomes da Silva - Zé Firmino, localizada no Bairro Morro, e dá outras providências.