Leis Municipais

Denominado Creche Municipal YOHAN FERREIRA DZIURAN, situada no conjunto habitacional São Judas Tadeu le II, na cidade de Patos - PB.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE MEDEIROS, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Reverendíssimo PADRE JOSE FLÁVIO MAMEDE, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Elizangela Torres Corsino, e dá outras providências.

DENOMINA AVENIDA SANDRA SIBELE DANTAS FERREIRA LOCALIZADA O BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVA RIAMA (DRA. EVA RIAMA), LOCALIZADA NOS CONDOMÍNIOS SÃO JUDAS TADEU I E II —- PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANA LEITE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO 81” e CAPUT, DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINARIA Nº 5.806/2022 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto (Puerpério) no âmbito do Município de Patos PB, e dá outras providências.

AUTORIZA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA A ESTACIONAREM EM VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA CIDADE DE PATOS/PARAÍBA.

DENOMINA RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor José de Anchieta Assis, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES A ENFERMEIRA URSULA ERIKA DE MEDEIROS RIBEIRO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos culturais de Patos o evento S.O.S JOVEM, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SRA. JAMYLLE IALLE QUEROZ CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Jânyo Diniz, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Gizeldo Fernandes Barbosa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Iustríssimo Senhor Jorge Luis Damasceno Morato, e dá outras providências.

CONCEDE A COMEDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA A SENHORA MILLENA ALVES DA SILVA BRITO HIROI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINADO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS PB, EISENHORWER ALVES DE BRITO SEGUNDO, SITUADO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como Patrimônio Cultural de Patos o Restaurante Maria do Bode, situado no centro de comercialização Darcílio Wanderley

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Luciano Pachêco de Carvalho, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor. Vanduhy Vicente Leite Filho, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor. José Alberto da Nóbrega Simplício, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora Camila Gomes da Silva Trigueiro, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora Flavia Marcelle Rangel Damacena, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO ROGÉRIO FERREIRA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO JOSE NILTON FRANÇA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.