Leis Municipais

Institui o Programa Escola Segura Digital no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Patos - PB.

Dispõe sobre a instituição da Campanha "Junho Verde" nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Rota Turística Cruz da Menina, no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Campanha do "Abril Azul", dedicado a conscientização sobre o transtorno do espectro autista, durante o mês de abril, no calendário oficial do nosso município.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Sra. Nereide Ferreira da Silva Cipriano, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Flávio Oliveira da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Caique Cirano Di Paula, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Vinícius Macambira Guedes, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Borges Pinheiro, e dá outras providências.

Institui o Dia do Auditor Fiscal de Tributos do município de Patos e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.434/2020 de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a inclusão da Copa Wecqui de Futevôlei no Calendário Oficial de Eventos Esportivos da cidade de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Conferência Evangélica "Somos Um", realizada no mês de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Institui a Conferência Evangélica "Somos Um", realizada no mês de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Paulo Ricardo Lombardi Pedrosa Xavier, e dá outras providências.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Reverendíssimo Monsenhor Valdomiro Batista de Amorim, Padre Decano da Diocese de Patos.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 029 de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Juvina Juviniana Alves (Juvina Machado) e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Odinete Rodrigues Maranhão, advogada criminalista e diretora administrativa da Maternidade Dr. Peregrino Filho.

Inclui no Calendário Oficial de eventos turísticos, religiosos, culturais e de lazer do município de Patos, o tradicional evento da "Corrida da Guia" realizada pela igreja Catedral de Nossa Senhora da Guia.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Antônio Marcos Tavares Meira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Patos, Estado da Paraíba, ao ilustríssimo senhor Pedro Rodrigues dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Luan Martins de Sousa, médico cardiologista e hemodinamicista, responsável técnico do setor de hemodinâmica do Hospital Regional de Patos.

Concede a Comenda “Emani Sátyro” ao senhor Antonio Marcos Honorio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense à Olegário Freires, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Dra. Taynna Araújo Freitas Melo, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do município de Patos-PB, ao ilustre senhor Vinicius José Nogueira Cavalcanti, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Rodrigo Fernandes de Azevêdo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural o tradicional evento "Renascer", realizado pela Comunidade Católica Shalom durante o período carnavalesco no município de Patos- PB, e dá outras providências.