Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.498 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Administração Pública 04/12/2020 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.497 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Altera a Lei 04/12/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS P... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.496 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 02/12/2020 DISPÕE SOBRE JA DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE . DE EXAMES RAIOS-X... mais
DISPÕE SOBRE JA DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE . DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONANCIA PELOS HOSPITAIS, CLINICAS PRIVADAS E UBS DA REDE PUBLICA INSTALADAS E/OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.495 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 24/11/2020 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA FELIZARDO FELIX NETO, E DA ... mais
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA FELIZARDO FELIX NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.494 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Concede Benefícios 24/11/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ME... mais
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.493 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Altera a Lei 23/11/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O... mais
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NUCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.492 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda José Fábio Pereira da Silva Administração Pública 19/11/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGI... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
 Descarregar
5.492 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 11/11/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PUBLICA MUNICIPAL DO MUNI... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O NOME DE TODOS Os TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.490 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda José Fábio Pereira da Silva Administração Pública 10/11/2020 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO,... mais
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE - PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.489 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 10/11/2020 INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERENCIA ESCOLAR A CRIANÇA E ADOLES... mais
INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERENCIA ESCOLAR A CRIANÇA E ADOLESCENTE COMPONENTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS AMBITOS EDUCACIONAIS, NA CIDADE DE PATOS.
 Descarregar
5.488 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 10/11/2020 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CARREATA DE ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.487 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 09/11/2020 INSTITUI O DIA E A DATA COMEMORATIVA DA PROFISSAO DE VENDEDOR AMBULANTE NO... mais
INSTITUI O DIA E A DATA COMEMORATIVA DA PROFISSAO DE VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICIPIO DE PATOS.
 Descarregar
5.486 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Concessão de Serviços 26/10/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS P... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.485 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 21/10/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE AC... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.484 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 21/10/2020 ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEM... mais
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.483 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 21/10/2020 DENOMINA DE DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, O ANEXO COBERTO ENTRE O CENTRO COME... mais
DENOMINA DE DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, O ANEXO COBERTO ENTRE O CENTRO COMERCIAL DARCÍILO WANDERLEY E O MERCADO MODELO JUVINO LILIOSO, NA CIDADE DE PATOS- PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.482 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Administração Pública 19/10/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
 Descarregar
5.481 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICA... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAUDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITA PRESCRITAS POR MEDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAUDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.480 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 19/10/2020 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REG... mais
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, VISANDO A DAR CIÊNCIA AO PUBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.479 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 16/10/2020 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ... mais
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.478 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Concessão de Serviços 16/10/2020 DISPÕE DE PROFISSIONAIS COMO PEDIATRIAS, DENTISTAS E PSICOLOGOS PARA FAZER ... mais
DISPÕE DE PROFISSIONAIS COMO PEDIATRIAS, DENTISTAS E PSICOLOGOS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO MENSAL DA SAUDE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIOS.
 Descarregar
5.477 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 13/10/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA PINTO DO ACORDEON E DA... mais
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA PINTO DO ACORDEON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.476 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 13/10/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA DINALDO MEDEIROS WANDE... mais
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA DINALDO MEDEIROS WANDERLEY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.475 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 07/10/2020 INSTITUI O “DOBRADO AFONSO BACALHAU” COMO HINO OFICIAL DA BANDA DE MUSICA “... mais
INSTITUI O “DOBRADO AFONSO BACALHAU” COMO HINO OFICIAL DA BANDA DE MUSICA “F ILARMÔNICA DE 26 DE JULHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.474 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS | DE VEICULOS . AUTOMOTORES DI... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS | DE VEICULOS . AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMOVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEF ICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.473 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 30/09/2020 OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A CO... mais
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSAVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.472 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 30/09/2020 PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRI... mais
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.471 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Concede Benefícios 30/09/2020 DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANS... mais
DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.470 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento CONCEDE COMENDA 29/09/2020 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO DR. MANUEL DIONÍS... mais
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO DR. MANUEL DIONÍSIO DA COSTA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Descarregar
5.469 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/09/2020 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAV... mais
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar