Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E/OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CREDITOS E SIMILARES INSTALADOS E/OU SEDIADOS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, A FIXAR CARTAZ | OU PLACAS, INFORMANDO AOS CONSUMIDORES/CLIENTES DO DIREITO A CONTA CORRENTE SEM COBRANÇA DE TARIFAS BANCARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a médica Natália Barros Barboza Diniz e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor André Fernandes da Rocha Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico Bezerra, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira Ventura Netto, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Maria Aparecida de Souza Silva, e da outras providências.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC Patos) e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diego Varela de Morais Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Diego Félix Bezerra de Lima, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio Augusto Costa Fonseca, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes Zaher, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Rhaíissa Maria Assunção Andrade de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jaqueline de Andrade Fablício, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de prevenção a violência na primeira infância no município de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Patos, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patos, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS/PB O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZACÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA ANA MARIA MARIZ DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA DE HOLANDA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE OBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JODIVAL JUAREZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LAGOA DOS PATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMYR ALAN LEITE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CAVALGADA E MISSA DO VAQUEIRO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO PE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.