Leis Municipais

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PATOS, A FESTA DO REI SENHOR JESUS – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PATOS, O BLOCO “RENASCER PRA CRISTO” DA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNCIPIO DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NAS ESCOLAS MUICIPAIS DE PATOS-PB A CAMPANHA JOVENS DOADORES E DA OUTAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDAS DE SINALIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFICIOS, ARTEFATOS PIROTECNICOS OU PRODUTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO PROTUARIO ELETRONICO DO PACIENTE NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PATOS-PARAIBA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA DO ISSQN ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 231-C, DO CODIGOTRIBUTARIO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS BAR DAR O TROCO EM DINHEIRO E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E DE RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JURÍDICO-FISCAL DE PATOS- CONCILIA PATOS E INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS/PATOS 2017 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÁ PATOENSE A DOUTORA EM ENFERMAGEM SONIA MARIA JOSINO DOS SANTOS

AUTORIZA ABERTURA DE CRETIDO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AMIGO DO CONSUMIDOR – SEAC NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA COMISSÃO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOAO BOSCO MENDES DE SOUSA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORACIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA A ADOÇÃO DE LINGUAGEM COMPREENSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PEÇAS TEATRAIS E NAS EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA MELHOR IDADE NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORACIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA CAMPANHA ABRIL VERDE NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ESSOR BRASIL ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL FRANCESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS – FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS