Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.612 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 06/05/2016 DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAUJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OF... mais
DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAUJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.611 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA VICENTE LOURENÇO DE SOUZA  Descarregar
4.610 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 06/05/2016 OFICIALIZA RUA DR. JOSÉ ROBERTO SZELMENZI  Descarregar
4.609 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 06/05/2016 OFICIALIZA RUA DRA. VILANI KEHRLE  Descarregar
4.608 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 06/05/2016 OFICIALIZA RUA MARIA DAS DORES CAVALCANTE - DONA DOURINHA  Descarregar
4.607 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ÁUREO QUEIROZ MAGALHÕES  Descarregar
4.606 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ANTONIO TORRES DE ARAÚJO  Descarregar
4.605 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA CABO ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS  Descarregar
4.604 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 DISPÕE DE RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNIP.,EDUCAÇÃO INFATIL PORTADORAS D... mais
DISPÕE DE RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNIP.,EDUCAÇÃO INFATIL PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS
 Descarregar
4.603 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 AUTORIZA POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CAMARA EM EVENTOS GERATORES DE ... mais
AUTORIZA POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CAMARA EM EVENTOS GERATORES DE PÚBLICOS
 Descarregar
4.602 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 06/05/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJA ... mais
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.601 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CERY VILAR  Descarregar
4.600 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 06/05/2016 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS,SUPERMERCADOS,FAR... mais
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS,SUPERMERCADOS,FARMACIAS E SIMILARES
 Descarregar
4.702 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 29/04/2016 DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA(BENTINHO OLIVEIRA) NESTA CIDADE D... mais
DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA(BENTINHO OLIVEIRA) NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.599 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE MARIA - CHICO BOCÃO  Descarregar
4.598 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES  Descarregar
4.597 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA JOSÉ GOMES ALVES  Descarregar
4.596 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA EMPRESARIO VICENTE MARTINS DA NOBREGA  Descarregar
4.595 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Revoga Lei 22/04/2016 REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNIC. DE N° 4.182 14 DE SETEMBRO DE 2012 SUBSÍDIOS... mais
REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNIC. DE N° 4.182 14 DE SETEMBRO DE 2012 SUBSÍDIOS DO PERFEITO
 Descarregar
4.589 2.016 Francisca Motta Poder Legislativo Administração Pública 19/04/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEM... mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
4.594 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO PARA OS SERVIDORES EFETIVO DO QUAD... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO PARA OS SERVIDORES EFETIVO DO QUADRO MAGISTERIO
 Descarregar
4.593 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSI... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MAGISTERIO
 Descarregar
4.592 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DE MOTOCICLISTA DE PATOS  Descarregar
4.591 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,AO MININO  Descarregar
4.590 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 15/04/2016 ASSEGURA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO O SALÁRIO MÍNIMO  Descarregar
4.588 2.016 Francisca Motta Poder Executivo Altera a Lei 08/04/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO 5 Nº, DO ART. 1º E O ART. 10 DA LEI Nº 4533/2015 QUE IN... mais
ALTERA A REDAÇÃO DO 5 Nº, DO ART. 1º E O ART. 10 DA LEI Nº 4533/2015 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, REFIS/PATOS-2015, BEM COMO OS § § 1º E 3º DO ART. 369 DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ps
 Descarregar
4.587 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Modifica Lei 30/03/2016 ACRESCENTAM DISPOSITIVOS QUE ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.275/2013 E DÁ O... mais
ACRESCENTAM DISPOSITIVOS QUE ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.275/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
4.586 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/03/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.35... mais
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.350/97, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
4.585 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
4.584 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar