Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
2.772 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração da Prefeitura 04/10/1999 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.771 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Sanções Administrativas 04/10/1999 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕ... mais
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.770 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 04/10/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.769 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Sanções Administrativas 04/10/1999 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM M... mais
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS, ADUTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.768 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 04/10/1999 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ... mais
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL ÀS VÍTIMAS DO FUMO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.767 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 04/10/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍT... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA.
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2.766 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 02/09/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO " ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL " E D... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO " ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.765 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Serviços Públicos 02/09/1999 ESTABELECE GARANTIA AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.764 1.999 Maria Elizabeth Vieira Satyro Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 02/09/1999 AUTORIZA A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE EST... mais
AUTORIZA A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE ESTUDO.
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2.763 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco Antônio de Maria Projetos de Bem Estar Social 23/08/1999 OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃ... mais
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.762 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Administração Pública 23/08/1999 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM AS EMPRESAS, CLUBES E ENTIDAD... mais
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM AS EMPRESAS, CLUBES E ENTIDADES DA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " ADOTE UM QUATEIRÃO".
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2.761 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Fiscalizações 23/08/1999 DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E VENDA, NESTE MUNICIPÍO, DE PRODUTOS TÓXICOS VOL... mais
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E VENDA, NESTE MUNICIPÍO, DE PRODUTOS TÓXICOS VOLÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.760 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Barbosa Projetos Culturais 23/08/1999 DISCIPLINA DESFILES DE ALUNOS EM DATAS CÍVICAS E OU ASSEMELHADAS E DÁ OUTRA... mais
DISCIPLINA DESFILES DE ALUNOS EM DATAS CÍVICAS E OU ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.759 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 23/08/1999 FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA PREFEITURA DE PATOS DE " PALÁCIO CLÓVIS SÁTYRO ... mais
FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA PREFEITURA DE PATOS DE " PALÁCIO CLÓVIS SÁTYRO E SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.758 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 23/08/1999 CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais
CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.757 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Eliane Batista da Silva Título de Cidadão 23/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCOS ANTÔNIO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCOS ANTÔNIO DE GOIS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.756 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Financeiros 23/08/1999 "INSTITUI O PROGRAMA ""ISS-SAÚDE"" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO... mais
"INSTITUI O PROGRAMA ""ISS-SAÚDE"" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE"
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2.755 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 18/08/1999 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.754 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 18/08/1999 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRET... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.753 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E ... mais
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTE COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.752 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 09/08/1999 INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚ... mais
INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.751 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO PATOENSE.  Descarregar
2.750 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO MAÇON PATOENSE.  Descarregar
2.749 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO PATOENSE.  Descarregar
2.748 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.  Descarregar
2.747 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 09/08/1999 DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTA E COBRADORES NO TRATO ÀS PESSOAS PORT... mais
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTA E COBRADORES NO TRATO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
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2.746 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA TEREZA MESSIAS LEITÃ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA TEREZA MESSIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.745 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR METÓDIO DE ARAÚJO L... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR METÓDIO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.744 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À PROFESSORA MARIA IDELZUITE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À PROFESSORA MARIA IDELZUITE CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.743 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA WANDERLEY FARIA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA WANDERLEY FARIAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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