Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.322 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 28/03/2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS, E DÁ OUTRA... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.321 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Executivo Administração Pública 28/03/2014 DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CIT... mais
DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CITY, LOCALIZADO NA ALÇA SUDESTE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.320 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 21/03/2014 ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROV... mais
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.319 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 21/03/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ... mais
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.318 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 21/03/2014 ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO D... mais
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.317 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 14/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIX... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.316 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 14/03/2014 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANT... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.315 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/12/2013 INSTITUI 0 HINO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNENAI, LÚCIO DE SOUSA, DE PATOS PAR... mais
INSTITUI 0 HINO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNENAI, LÚCIO DE SOUSA, DE PATOS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.314 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 27/12/2013 INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ... mais
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.313 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 INSTITUI A 'CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO” No ÂMBITO Do... mais
INSTITUI A 'CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO” No ÂMBITO Do MUNICÍPIO DE PATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIF ICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.312 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MU... mais
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.311 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMA... mais
OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE 0 ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA E" DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.310 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 DISPÕE SOBRE o PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS NO... mais
DISPÕE SOBRE o PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.309 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO No ÂMBITO no... mais
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO No ÂMBITO no MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.308 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQ... mais
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.307 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 27/12/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM ... mais
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.306 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 27/12/2013 DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA ... mais
DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.305 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/12/2013 ELEVA A SUBVENÇÃO MENSAL DO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUÍF... mais
ELEVA A SUBVENÇÃO MENSAL DO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUÍFRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.304 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 20/12/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SIL... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SILA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.303 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 20/12/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A0 Músico URANO FERNANDES DE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A0 Músico URANO FERNANDES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.302 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 20/12/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA ... mais
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.301 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.300 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PRO... mais
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.299 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI D... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.298 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUADRIÊNIO 2014-2017  Descarregar
4.297 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA 0 EXERCÍCIO ... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.296 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COL... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.295 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 19/12/2013 ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS nos EXCE... mais
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS nos EXCEPCIONAIS-APAE/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.294 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 19/12/2013 CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO PEREIRA PASCHO... mais
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL, ACOMETIDO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.293 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 11/12/2013 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A... mais
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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