Leis Municipais

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA COMISSÃO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOAO BOSCO MENDES DE SOUSA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORACIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALARIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA A ADOÇÃO DE LINGUAGEM COMPREENSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PEÇAS TEATRAIS E NAS EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA MELHOR IDADE NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORACIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA CAMPANHA ABRIL VERDE NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ESSOR BRASIL ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL FRANCESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS – FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PENCIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA – COMAP E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA - FUMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA “SEU ZÉ DA BODEGA”, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MARIA DE FATIMA BARRETO MARIANO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA RITA DE ALMEIDA BEZERRA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA UNIDADE DE BASICA DE SAUDE – UNIDADE SAUDE DA FAMILIA “METODIO DE ARAUJO LEITAO”, O EQUIPAMENTO DA SAUDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MONTE CASTELO NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS, RELIGIOSOS, CULTURAIS E DE LASER O FESTIVAL DO MILHO NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DO ASSINTENTE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE IDOSOS, ADULTOS, ADOLECENTES E CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUALQUER CIDADAO JOGAOR LIXO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CATRASÇÃO EM CACHORROS E GATOS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA A ÁREA PUBLICA QUE MENCIONA, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR BEM PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISAO DE SALARIO-BASE DOS AGENTES DE TRANSITO, SERVIDORES EFEITVOS E LOTADOS NA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS(STTRANS), PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO SALARIO OCORRIDO NO ANO DE 2016

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS