Aqui você pode selecionar o número de cartões a serem colocados em cada linha para cada resolução de tela suportada. Sua atual resolução de tela está ressaltada desta forma.
OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES,
LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A
INFORMA... mais
OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES,
LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A
INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE
QUE 0 ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU
QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA
E" DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA
DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A
COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A
QUALQ... mais
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A
COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A
QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA
CRIANÇAS COM ... mais
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA
CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO
SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ
A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE
ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR
DA ... mais
DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE
ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA
NA RUA HORÁCIO NOBREGA, BAIRRO BELO
HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO
AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA
... mais
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO
AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA
PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO
CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE
PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA
LEI D... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COL... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA,
GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES
DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E
PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS
PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE
CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL
3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A... mais
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL
3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO
EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.