Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXECÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE CULTURA COMPOSITOR AMAURI FRANCISCO DE CARVALHO AMAURI DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES,INCENTIVO Á CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO IV, DO ARTIGO 33,DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA LONGO FERNANDES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA DE VEREADORES DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇÃMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE UM IMÓVEL A UAC,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROÍBE A INTERDIÇÃO DAS RUAS MANOEL MOTA, SÓLON DE MEDEIROS,DINO GUEDES E JOÃO SALVINO DE MEDEIROS,LOCALIZADAS NOS BAIRROS JATÓBA E MONTE CASTELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO A PECEPÇÁO DE SALÁRIO MÌNIMO,E DÀ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E RESSACIMENTO DE NUMERÀRIOS PARA ETENDER AS DESPESAS COM OS GABINETES DOS VEREADORES QUANTO A MANUTENÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR,EM OBJETO DE SERVIÇO.

INSTITUI O CUSTO ESPECIAL (SUPLEMENTAR) DO PATOSPREV INSTITUTO DESEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — SISMMA.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO JOVEM LACORDAIRE VIANA DE MENEZES SEGUNDO,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA SEDETUR,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

AUTORIZA REALIZAR A CONCESSÂO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÌPIO DE PATOS,E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.°217/94,DE 15 DE SETEMBRO DE 1994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS RELATIVAS AO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE MORADIA PRÓPRIA.

CRIA A DISCIPLINA ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO SACIAR NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÂO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO,VENCIDOS OU VINCENDOS, COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DO CONTRIBUINTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA " IPTU CIDADÃO".E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA ANTÕNIO AMÉRICO DE MEDEIROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA PARA O FISCO MUNICIPAL,GRUPO "TAF", TRIBUTAÇÃO,ARRECADAÇÃO E FISCALIZÃO.

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.° 3.410/2005 CAPÍTULO XIII E ANEXO II, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL, DE SAÚDE DE PATOS DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMEMTO EM COMISSÃO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1° E O ANEXO I, DO ARTIGO 80, DA LEI N.° 3.455/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.