Leis Municipais

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VANTUIO MARTINS O CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - ROBERTO ÔBA - A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANGELITA SOARES CAVALCANTI, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PÓLO COUREIRO CALÇADISTA PEDRO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTAS JUNINAS DESTE MUNICÍPIO, A CORRIDA ANUAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, REALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PAULO FERNANDES MOURA DA SILVA - PAULO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N.O 3.659/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS 2.052/93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993 E 2.352/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ABDIAS GUEDES CAVALCANTI A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELVINA CAETANO A SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BELO HORIZONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A RETIRADA DAS PLACAS FIXADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ATO DAS INAUGURAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EULÂMPIO CÂNDIDO DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ QUEIROZ VILAR - ZÉ VILAR, A SALA DO REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ GUEDES DA SILVA - LUIZ GUEDES, A SALA DE RECEPÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA , BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LEONIDAS SEVERIANO ­SEU LEONDAS, A SALA DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DRA. GERALDA MEDEIROS, A GALERIA DOS EX-PREFEITOS DE PATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BANCO DE ALIMENTO ESTEFÂNIA PEREIRA DE SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CABO JOSÉ BENÍCIO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 3.390/2004, E MANTÉM O TEXTO ORIGINAL DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2.439/97, DE 21 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO DE MORAIS, LOCALIZADA NO SÍTIO MARRECAS, NA ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.443/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - ASMONOH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.