Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA MARCO ANTÔNIO LONGO, COMANDANTE DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER AS FUNÇÕES TÍPICAS DE AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOARES NUTO, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. INÁCIA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS, ADUTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL ÀS VÍTIMAS DO FUMO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO " ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE ESTUDO.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM AS EMPRESAS, CLUBES E ENTIDADES DA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " ADOTE UM QUATEIRÃO".

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E VENDA, NESTE MUNICIPÍO, DE PRODUTOS TÓXICOS VOLÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA DESFILES DE ALUNOS EM DATAS CÍVICAS E OU ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA PREFEITURA DE PATOS DE " PALÁCIO CLÓVIS SÁTYRO E SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCOS ANTÔNIO DE GOIS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA ""ISS-SAÚDE"" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE"

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTE COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.