2.561 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Financeiros 14/09/1998 CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVID... mais CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.560 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Doações 14/09/1998 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.559 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Utilidade Pública 31/08/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS RETIRO E... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS RETIRO E JATOBÁ.
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2.558 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Severino Rodrigues de Sousa Homenagens 31/08/1998 CRIA A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais CRIA A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.557 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 31/08/1998 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR... mais ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.556 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 31/08/1998 TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PATOS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO ... mais TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PATOS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO BÁSICA, A IMPLATAREM COMITÊS ANTI-DROGAS E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.555 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 17/08/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICI... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.536 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos Financeiros 01/08/1998 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDAS DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDAS DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.554 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley vereadores da Legislatura de 1997 a 2000 Funcionários Públicos Municipais 02/07/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES D... mais DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.553 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 01/07/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. JOSÉ ROBERTO DE SOUS... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA.
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2.552 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Funcionários Públicos Municipais 01/07/1998 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PAT... mais DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PATOS.
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2.551 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Funcionários Públicos Municipais 18/06/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA G... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GARIS.
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2.550 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 18/06/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A CONVENÇÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A CONVENÇÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA AÇÃO EVANGÉLICA.
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2.549 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 18/06/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. JOSÉ DE ANCHIETA DA ... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA.
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2.548 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 18/06/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. GLAUCO OLIVEIRA DA S... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. GLAUCO OLIVEIRA DA SILVA.
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2.547 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 18/06/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA SRª MARIA DO SOCORRO SIR... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA SRª MARIA DO SOCORRO SIRINO DE MORAIS NUNES.
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2.546 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 18/06/1998 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A C.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA... mais AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A C.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
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2.544 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 12/06/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PATOS... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PATOS E REGIÃO.
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2.543 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Maurilio Joca Cabral Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 02/06/1998 FICA DETERMINADO O PRAZO DE UM (01) ANO PARA AFIXAR PLACAS DENOMINATIVAS EM... mais FICA DETERMINADO O PRAZO DE UM (01) ANO PARA AFIXAR PLACAS DENOMINATIVAS EM RUAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, A CONTAR APÓS A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.
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2.541 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Batuel Palmeira de Araújo Cria Cargos 02/06/1998 CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUN... mais CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, ESTABELE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.539 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Projetos Financeiros 02/06/1998 ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODAS AS FIRMAS DE PATOS A PARTICIPAREM... mais ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODAS AS FIRMAS DE PATOS A PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS ALIENAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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2.542 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Projetos de Bem Estar Social 01/06/1998 MODIFICA A LEI Nº 2.217/95, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU... mais MODIFICA A LEI Nº 2.217/95, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PATOS.
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2.540 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Utilidade Pública 01/06/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FARINHA DO... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FARINHA DOS CANDIDOS.
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2.538 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Transportes Públicos 01/06/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17º E 42º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.383/97 DE 23 DE... mais DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17º E 42º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997.
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2.537 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Cria Cargos 01/06/1998 CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OU... mais CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.164 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 01/06/1998 DENOMINA RUA " JOSÉ EMÍDIO DOS SANTOS", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTR... mais DENOMINA RUA " JOSÉ EMÍDIO DOS SANTOS", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.535 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 11/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA (BAIRRO DAS SETE CASA... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA (BAIRRO DAS SETE CASAS).
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2.534 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 05/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A 1ª FESTA DE PADROEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO ... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A 1ª FESTA DE PADROEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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2.533 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 05/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA, BAIRRO MONTE CASTELO. Descarregar
2.532 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Crédito Especial 05/05/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICI... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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