Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.303 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 20/12/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A0 Músico URANO FERNANDES DE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A0 Músico URANO FERNANDES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.302 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 20/12/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA ... mais
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.301 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.300 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PRO... mais
DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.299 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI D... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.298 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUADRIÊNIO 2014-2017  Descarregar
4.297 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA 0 EXERCÍCIO ... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.296 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/12/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COL... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.295 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 19/12/2013 ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS nos EXCE... mais
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS nos EXCEPCIONAIS-APAE/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.294 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 19/12/2013 CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO PEREIRA PASCHO... mais
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL, ACOMETIDO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.293 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 11/12/2013 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A... mais
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.292 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 11/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO D... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.292 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 11/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO D... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.291 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 29/11/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA IAK SODARA BATISTA ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA IAK SODARA BATISTA GOMES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.290 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 29/11/2013 DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE SANTA GERT... mais
DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES-PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.289 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 29/11/2013 OFICIALIZA O EVENTO “DIA DO LEIGO”, NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO ... mais
OFICIALIZA O EVENTO “DIA DO LEIGO”, NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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4.249 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 29/11/2013 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E... mais
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS OU SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.
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4.288 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/11/2013 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS ... mais
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.287 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROF... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.286 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Marcos Eduardo Dos Santos Administração Pública 18/11/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao ECONOMISTA ALDO NUNES DE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao ECONOMISTA ALDO NUNES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.285 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 18/11/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.284 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 18/11/2013 RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ECOPLANTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ O... mais
RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ECOPLANTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.283 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 18/11/2013 RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO D... mais
RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.282 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 18/11/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCE... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER - APPC.
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4.281 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 18/11/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE P... mais
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS- PATOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.280 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/11/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/PATOS-PB), MO... mais
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/PATOS-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, REVOGA 0 DISPOSITIVO Do DECRETO 22 DE 07 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.279 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/11/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIV... mais
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.278 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 08/11/2013 CRIA COMISSÃO PERMANENTE ANTIDROGAS E VIOLÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO ENS... mais
CRIA COMISSÃO PERMANENTE ANTIDROGAS E VIOLÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.277 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 08/11/2013 INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O “DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS”, NO ÂMBITO... mais
INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O “DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS”, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.276 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Isis Karla Alves Medeiros da Silva Administração Pública 08/11/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMANDANTE DA CAPITANIA ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO VICTOR JERÔNIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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