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DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO
AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA
... mais
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO
AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA
PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO
CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE
PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA
LEI D... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COL... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA,
GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES
DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E
PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS
PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE
CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL
3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A... mais
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL
3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO
EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
P... mais
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
PATOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-
PATOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
(REFIS - MUNICIPAL/PATOS-PB), MO... mais
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
(REFIS - MUNICIPAL/PATOS-PB), MODIFICANDO OS
PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS,
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, REVOGA 0
DISPOSITIVO Do DECRETO 22 DE 07 DE JUNHO DE
2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-
ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIV... mais
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-
ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA
ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, CURSO
TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR, NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PATOENSE AO COMANDANTE DA CAPITANIA
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PATOENSE AO COMANDANTE DA CAPITANIA
DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO VICTOR
JERÔNIMO BUARQUE DE PAULA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.