Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANY SÁTYRO AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA EUDÓCIA DE QUEIROZ FERNANDES, PARA SER CONFERIDA AO PROFESSOR DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBA A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ATIVIDADES DE CIRCO OU SIMILIARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS PARA FACILITAR A BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS INTERNADAS EM CONDIÇÕES DUVIDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA CAVALCANTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO AO DR. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A OBRIGAORIEDADE DE LIXEIRAS JUNTO AOS PONTOS DE VENDA DE COMERCIANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS DE AUTORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PEDRO OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUINICÍPIOS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NINÔ A SER CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAZS ALFREDO LUSTOSA CABRAL COM A PROFESSORA MARIA CRISTINA, AO LADO DA CRECHE TIA LUCÍ, NO BAIRRO DO SALGADINHO, NESTA CIDADE DE PATOS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLATAÇÃO DE ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FEIRA LIVRE COMERCIANTE JOSÉ VIEIRA GOMES (VIVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JUIZ DO TRABALHO JOSÉ MARCOS DA SILVEIRA FARAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA RUBENS ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR PROFESSOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR EMPRESÁRIO HARDMAN CAVALCANTE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.