Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOMIGOS FERNANDES LUGO FILHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI N.° 2.493/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO COMERCIAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA MATERNIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ ATUAL SALA DE IMPRESA DA CASA JUVENAL LÚCIO DE SOUSA A DENOMINAÇÃO DE RADIALISTA PAULO DE ASSIS AIRES PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, TENENTE FRANCISCO OLÍMPIO DE QUEIROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, DESEMBARGADOR MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CAPITÃO FLORENTINO TAVARES DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A MITRA DIOCESANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À EXCELELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, JÚIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOUTOR GILVA DA SILVA FREIRE, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CESAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA MARCO ANTÔNIO LONGO, COMANDANTE DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER AS FUNÇÕES TÍPICAS DE AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOARES NUTO, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. INÁCIA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.