Leis Municipais

DENOMINA RUA "JOSÉ WILLIANS BRAGA JÚNIOR" UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO LUCINALDO LEITE DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BISPO DOM GERALDO ANDRADE PONTE, REVOGA LEI N.° 2.2884/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TÍTULOS DE PIONEIRO E PIONEIRO NA PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO DO SR. ALBANÊS CANDEIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSEÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE ESTABLEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO PEDRO - PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO - PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDMILSON PESSOA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A IBIAPINO DE MEDEIROS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOÃO GARCIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DELZUITA AVELINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO JARDIM REDENÇÃO IV,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TEN. NENE LIRA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ FÉLIX CAVALCANTE, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA O USO DE GESTANTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JURANDY LUIZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO PARAIBAN, LUIZ GONZAGA GONDIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARNALDO ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IPTU E DO ISS À PESSOA FÍSICA OU NATURAL, QUE ASSUMA, OFICIALMENTE, OS ENCARGOS DE GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.