1.088 1.975 Aderbal Martins de Medeiros Adão Eulampio da Silva Denomina Rua 01/04/1975 DENOMINA RUA ELPÍDIO PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.087 1.975 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 01/04/1975 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JÚLIO NETO, E DÁ OU... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JÚLIO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.086 1.975 Aderbal Martins de Medeiros Batuel Palmeira de Araújo Título de Cidadão 01/04/1975 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CÍCERO SULPINO DOS ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CÍCERO SULPINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.085 1.975 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 01/04/1975 DENOMINA RUA SÉRGIO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.119 1.976 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Denomina Rua 12/03/1975 DENOMINA RUA ROTARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.083 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 26/12/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NOR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., OU QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.082 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 18/12/1974 ABRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB.,O CREDITO SUPLEMENTAR É DE R$=7,700,00 Descarregar
1.080 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 28/11/1974 ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E URBANISMO O CRÉDITO SUPLEMENTAR ... mais ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E URBANISMO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE ... CR$=150,000,00.
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1.079 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 28/11/1974 ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E URBANISMO VIAÇÃO E OBRAS CRÉ... mais ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E URBANISMO VIAÇÃO E OBRAS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA DE CR$........200,000,00
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1.078 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 15/10/1974 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFOÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS ... mais ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFOÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.077 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Imóveis Públicos 15/10/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.076 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Cicero S. dos Santos Despesas 15/10/1974 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS,PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE / 1.975.
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1.075 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Educação 03/10/1974 CRIA A FUNDAÇÃO "EDUCACIONAL DE PATOS (PB).,E / DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descarregar
1.074 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modificações 10/09/1974 TRANSFORMA EM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, A FUNDAÇÃO "FRANCISCO MAS... mais TRANSFORMA EM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, A FUNDAÇÃO "FRANCISCO MASCARENHAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.073 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Doações 09/08/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ADQUIRIR TERRENO,FAZER DOAÇÃO E DÁ OUT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ADQUIRIR TERRENO,FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.072 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Educação 03/07/1974 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU NO ... mais AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU NO VALOR DE CRS.........350,000,00
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1.071 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Cicero S. dos Santos Título de Cidadão 25/05/1974 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. NAPOLEÃO ABDON DA NÓBR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. NAPOLEÃO ABDON DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.070 1.974 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Título de Cidadão 25/05/1974 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.069 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Imóveis Públicos 10/04/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIRUMA UNIDADE SANITÁRIA NO DIST... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIRUMA UNIDADE SANITÁRIA NO DISTRITO DE "SANTA GERTRUDES" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.068 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Educação 10/04/1974 ABRE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO,O CRÉDITO SUPLEMENT... mais ABRE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO,O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$=118,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.067 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 10/04/1974 DENOMINA RUA INÁCIO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.066 1.974 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Denomina Praça 06/04/1974 DENOMINA PRAÇA SEVERINO MARTINS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.065 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modificações 06/03/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR O PAVILHÃO DA RUA HORÁCIO NÓBREGA S... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR O PAVILHÃO DA RUA HORÁCIO NÓBREGA S/N° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.064 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Despesas 09/01/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO B... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.063 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modificações 09/01/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL DESPROPRIAR/ O PAVILHÃO DA RUA HORÁC... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL DESPROPRIAR/ O PAVILHÃO DA RUA HORÁCIO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.062 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Cria Estabelecimentos Públicos 09/01/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SUCATA DE EQUIPAMENTOS DESTIN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SUCATA DE EQUIPAMENTOS DESTINADA A RESTAURAÇÃO/ DA MAQUINA MOTONIVELADORA JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.061 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Denomina Rua 28/11/1973 DENOMINA RUA FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.060 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/11/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQRUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQRUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.059 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 28/11/1973 ABRE À CÂMARA MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE AD... mais ABRE À CÂMARA MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, URBANISMO, VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 144.849,49.
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1.058 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Altera a Lei 28/11/1973 DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI N.° 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE... mais DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI N.° 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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