1.173 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA PAULO LEITE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.172 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA SEBASTIÃO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.171 1.977 Edmilson Fernandes Motta Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 29/12/1977 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ,AGOSTINHO VELOSO DA SILVEI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ,AGOSTINHO VELOSO DA SILVEIRA.
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1.170 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA DOS PEGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.169 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA JEOVÁ BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.168 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA PEDRO CELESTE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.167 1.977 Edmilson Fernandes Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Praça 29/12/1977 DENOMINA PRAÇA A SER CONTITUIDA NO BAIRRO DE "SÃO SEBASTIÃO" ,E DA OUTRAS P... mais DENOMINA PRAÇA A SER CONTITUIDA NO BAIRRO DE "SÃO SEBASTIÃO" ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.166 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA FRANCISO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.165 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA MAJOR VICENTE JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.164 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Subvenções 29/12/1977 AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "CLUBE DOS AL... mais AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "CLUBE DOS ALCOOLICOS ANÔNIMOS" E DA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
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1.163 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Subvenções 29/12/1977 REAJUSTE SUBVENÇÃO CONCEDIA A ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.162 1.977 Edmilson Fernandes Motta Rubens Almeida de Menez Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA WALDEMAR VIEIRA DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OU... mais DENOMINA RUA WALDEMAR VIEIRA DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.161 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA JARBAS MOURA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.160 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Praça 29/12/1977 DENOMINA PRAÇA "ALFREDO LUSTOSA CABRAL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.159 1.977 Aderbal Martins de Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA JOSÉ MENDES DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.158 1.977 Aderbal Martins de Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA LUIZ JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.157 1.977 Aderbal Martins de Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA "ANTONIO BARRETO DOS SANTOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.156 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Praça 29/12/1977 DENOMINA PRAÇA "ALCIDES CARNEIRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.153 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Educação 10/12/1977 TRANSFORMA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS EM ESCOLA ENTEGRADA DO 1° GRAU ARIS... mais TRANSFORMA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS EM ESCOLA ENTEGRADA DO 1° GRAU ARISTIDES HAMAD TIMENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.149 1.977 Edmilson Fernandes Motta Vigolvino Lopes dos Santos Utilidade Pública 27/10/1977 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DOS CONTABILISTA DE PATOS, E DÁ OUTR... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DOS CONTABILISTA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.127 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Wilson Dias Novo Projetos Financeiros 07/10/1977 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PA... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.146 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Imóveis Públicos 16/08/1977 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVI... mais AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.145 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Altera Dispositivo 20/06/1977 ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO DA LEI N.° 1.109/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO DA LEI N.° 1.109/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.144 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Subvenções 27/05/1977 ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO NACIONAL ALTÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO NACIONAL ALTÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.143 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Crédito Especial 13/05/1977 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.0000 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.142 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Administração Pública 13/05/1977 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALINEAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALINEAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.141 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Legislativo Altera a Lei 04/05/1977 ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 240 DE 31/12/... mais ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 240 DE 31/12/1955, BEM COMO DO ARTIGO 2° DA MESMA LEI, AO QUAL ACRESCENTA § ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.138 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Crédito Especial 29/04/1977 ABRE AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.... mais ABRE AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.200,00 (OITENTA E TRÊS E DUZENTOS CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.140 1.977 Edmilson Fernandes Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 16/03/1977 DENOMINA AV. ANTÔNIO LÊLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.139 1.977 Edmilson Fernandes Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 16/03/1977 DENOMINA RUA LUIZ FELIX DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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