Leis Municipais

DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-ÁLCOOL E DROGAS-CAPS AD ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM NOS INTERVALOS DE SHOWS, A APRESENTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DO CIGARRO E ORIENTAÇOES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. lº DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.327/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2011, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS NUTRICIONISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.334/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.330/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, AGRONOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPOEM o QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.331/2014, QUE AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL AOS AGENTES EFETIVOS MUNICIPAIS DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) Do MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A DISCIPLINA CURRICULAR DE NoçõEs BÁSICA DE DIREITO, DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, No MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER - APPC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A AMBRÓSIO AGRÍCOLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA RAMALHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI o MES DE MAIo COMO o MES DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTONIO GOMES DA COSTA, A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA ANTONIO GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.541 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á PROFESSORA APOSENTADA GERÚSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE EVARISTO FLORENTINO DE MEDEIROS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÁMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEN OMINA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA GOMES DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.