Leis Municipais

PRORROGA OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.252/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS/M DE PATOS-PB.

DENOMINA RUA JOSÉ BEZERRA MARINHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ,SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO 'DE PATOS(PB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL _A CONCEDER REVISÃO 'SALARIAL AOS MÉDICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 3.445/2005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REVISÃO SALARIAL NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, , AGRÔNOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 3.809/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2011, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE E INOVAÇÃO, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ/AB — DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS • SEDE E PATOS-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CITY, LOCALIZADO NA ALÇA SUDESTE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 HINO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNENAI, LÚCIO DE SOUSA, DE PATOS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.