Leis Municipais

DENOMINA RUA EUGENIO DA COSTA SALES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VERIDIANO VIEIRA DE MEDEIROS - (DEDE DOS CORREIOS), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TEREZINHA PEREIRA DF ARAUJO, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MAURO GOMES DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE GONCALVES DA SILVA - (ZE SAMPAIO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ADRIANO DE SOUTO GOMES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DAS GRACAS DUTRA DE OLIVEIRA - (MARIA DUTRA), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO MODESTO DE SOUSA - (SARGENTO MODESTO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE DE SOUSA BARRETO (JOSE BARRETO DA PRF), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR JOAO BOSCO DE ARAUJO MEDEIROS - (JOAO BOSCO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR JOAO BOSCO DE ARAUJO MEDEIROS - (JOAO BOSCO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO RAPOSO GALDINO (TENENTE RAPOSO), LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL BEZERRA LEITE, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARCOS ANTONIO DA COSTA RODRIGUES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E COMUNICADOR FERNANDO ANTONIO DIAS BEZERRA FERNANDO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ALMI SOARES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO OU CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO EM EVENTOS, CASAS DE SHOWS, BARES, RESTAURANTES, NAS CRECHES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS OU PARTICULARES, DE CRIANÇAS, ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE PATOS O LIVRO PATOS DE TODOS OS TEMPOS DO HISTORIADOR E JORNALISTA DAMIÃO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATOS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR JOELSON ARAÚJO NUNES E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MISSIONÁRIA SILVANA DIAS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O HINO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, AS OBRAS DOS ARTISTAS PLÁSTICOS ALEX SOUTO, ALANO PEREIRA, AURELIO FILHO, ROBERTO NASCIMENTO, FRANKLEISON BRASILEIRO E BRENIO BARBOSA, PRODUZIDAS EM MURAL DA FUNES NA RUA TIRADENTES NO CENTRO DE PATOS-PB, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE MURAL HOMENAGEANDO OS 100 ANOS DO EDUCADOR PAULO FREIRE E A CULTURA POPULAR EM PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.