Leis Municipais

DISPOE SOBRE ADMISSAO DE DIPLOMAS DE POS GRADUACAO EMITIDOS POR ESCOLAS SUPERIORES REGULARES DE PAISES MEMBROS DO MERCOSUL E PORTUGAL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FELIZARDO FELIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DA JORNALISTA SANDRA SIBELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM CADEIRAS ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA BEM COMO ESPAÇOS ADAPTADOS AS SUAS NECESSIDADES E LIMITAÇÕES, E DA OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONCESSÃO DO DIREITO A DUAS F OLGAS POR ANO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA THIAGO TORRES COSTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS PAULO JÚNIOR, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DIEGO LUCENA CAMBOIM,LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.

DENOMINA RUA LEONARDO TORRES MEDEIROS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAPHAEL DE SANTANA ALVES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO CHAVES NETO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARTHUR DIÊGO DE SOUSA DAMASCENO, LOCALIZADA NESTA CIDADE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FILLYANDERSON MEDEIROS MARTINS, LOCALIZADA NESTA CIDADE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LORRAINE MIKAELY AZ-EVEDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE nº 13 PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO FERREIRA CABRAL JÚNIOR, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ ALDEFRAN DA COSTA BRITO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANA RAQUEL BARRETO ALVES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO WELLINGTON ONIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO THIAGO ALENCAR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO MÉDICO, ORA EM CONSTRUÇÃO NA RUA NATÁLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FREI DAMIÃO (MORRO), DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ

DENOMINA RUA JÚLIO CRISPIM PERÔNICO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ADRIANA FERREIRA CARNEIRO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO ALEX DAVI DE LUCENA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARCÉLIO CARREIRO DE AMORIM MEDEIROS DIAS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FABIO COSTA ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.