Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO AO EX-PREFEITO DE PATOS JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.001/92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA PARALELA AO ASFALTO DIREITO, SAÍDA JATOBÁ-TEIXEIRA E DENOMINAÇÃO DE ALOÍSIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPPESAS COM A REMOÇÃO E FUNERAIS DE AISÂNGELA MEDEIROS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GRUPO ESCOLAR PAULO DE ASSIS AYRES PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TEREZA PRAXEDES DOS SANTOS, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO MENSAL Á D.MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À SOCIEDADE COMUNITÁRIA RURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEMTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONJUNTO NOVA CONQUISTA, PRIMEIRA RUA QUE ACOMPANHA A PARTE EXTERNA DO CONJUNTO, COM FRENTE PARA ENTRADA EM ASFALTO, QUE LIGA PATOS/TEIXEIRA, SENTIDO NORTE/SUL.

ROSA MARIA SALES QUE VAI DE LESTE/OESTE, PARTINDO DA RUA IRINEU LACERDA EM DIREÇÃO AO RIO ESPINHARAS. RUA SETE DE SETEMBRO, DE NORTE/SUL, SENDO PELA ORDEM SEGUNDA RUA, PASSANDO NA FRENTE DO GRUPO ESCOLAR JOÃO RODRIGUES. INÁCIO LOYOLA QUE VAI DE LESTE/OESTE, FICANDO NA ÁREA SUPERIOR DA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FICA POR TRÁS DA RUA ROSA SALES. ZACARIAS DE OLIVEIRA, NORTE/SUL, SITUADA NA PARTE MAIS BAIXA DO CONJUNTO, POR TRÁS DA RUA IRINEU LACERDA. TRÊS IRMÃOS, NORTE/SUL, DEFRONTE A RUA ZACARIAS DE OLIVEIRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA, NORTE/SUL, SENDO A ÚLTIMA RUA DESTE CONJUNTO NESTE SENTIDO. BOA ESPERANÇA, NORTE/SUL, FICA POR TRÁS DA RUA TRÊS IRMÃOS. JOÃO IDELFONSO, LESTE/OESTE, ONDE MORA FRANCISCA DE XENEU E RITA DIAS.

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO,O TEMPO DE SERVIÇO DE ARLETE MOURA XAVIER DANTAS, PRESTADO COMO ESCRITURÁRIA NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, 2ª ENTRÂNCIA DA COMARCA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ESTABELECE PISO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR "EVARISTO DE SOUSA NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÂO DE IMPRENSA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N.° 1.489/84, DE 17 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI N.° 1.764/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.