2.075 1.994 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 23/03/1994 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE ARAÚJO. Descarregar
2.074 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Título de Cidadão 09/03/1994 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.073 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 03/03/1994 AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO... mais AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
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2.072 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Revoga Lei 03/03/1994 REVOGA A LEI Nº 2,026/94, DE 06 DE AGOSTO DE 1993. Descarregar
2.071 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Título de Cidadão 28/02/1994 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO EXECUT... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO EXECUTIVO DR. SEVERINO MARCONDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.069 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 07/02/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. Descarregar
2.068 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Transportes Públicos 07/02/1994 CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO. Descarregar
2.067 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 07/02/1994 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21.000 B... mais AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21.000 BTUS.
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2.066 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 07/02/1994 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS. Descarregar
2.065 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 23/12/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
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2.064 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Projetos de Bem Estar Social 23/12/1993 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA AQUELES Q... mais DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA AQUELES QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
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2.063 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Denomina Rua 23/12/1993 DENOMINA RUA GERALDO GERALDINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.062 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 23/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ALIENAR LINHAS TELEFÔNICAS. Descarregar
2.061 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 23/12/1993 ELEVA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.060 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Rua 17/12/1993 DENOMINA RUA KELFRÂNIO BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.059 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Roland Montalvan Pires Torres Denomina Rua 17/12/1993 DENOMINA RUA D. CÍCERA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.058 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Utilidade Pública 14/12/1993 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO... mais RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO SALGADINHO-ACOMBESA EM PATOS-PB.
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2.057 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 06/12/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Descarregar
2.056 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 02/12/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. Descarregar
2.055 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 24/11/1993 AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS NºS 32 E 33 D... mais AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS NºS 32 E 33 DO LOTEAMENTO JARDIM PEDRO CAETANO.
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2.054 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 24/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU. Descarregar
2.053 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 18/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PAT... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS-SINDECOM-PT.
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2.052 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 18/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA-AS... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA-ASAMP.
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2.051 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Título de Cidadão 17/11/1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA ISOLDA AYRES VIANA RAMOS. Descarregar
2.050 1.993 Francisca Gomes Araújo Motta Maria Crispim da Cruz Batista Denomina Rua 17/11/1993 DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.049 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 16/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE A SER REALIZADA PELO ROTARY CLUB. Descarregar
2.048 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 12/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Descarregar
2.047 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 22/10/1993 CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA JOSINETE ALVES DA SILVA. Descarregar
2.046 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Jose Caetano Filho Denomina Escola 22/10/1993 DENOMINA GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA, LOCALIZADO EM SANTA GE... mais DENOMINA GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA, LOCALIZADO EM SANTA GERTRUDES.
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2.045 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 07/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE.
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