Leis Municipais

DENOMINA RUA MANACÉS ARAÚJO LEITÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina rua Henrique Pereira da Silva, localizada no bairro monte castelo, e dá outras providencias.

DENOMINA RUA JOCELÉM JOSÉ DE LUCENA "DÓ BILÚ", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VICENTE MARTINS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á CANTORA E RADIALISTA SARAH SOUZA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO FERREIRA LEITÃO "PEDRINHO LEITÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO LOURENÇO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FERNANDO FERREIRA DE LIMA "BROXÔ", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RUA VALDIR DIAS DE AMORIM "NEGO DELSON", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ERINALDO FERREIRA MATIAS 'NEGUINHO', LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CÍCERO LÚCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA MERCEDES MENDES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AUZENIRA ARAÚJO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOM GERARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE PATOS/PB - AMIGAS VIVA A VIDA, ENTIDADE DE APOIO AO COMBATE AO CÂNCER.

DENOMINA AVENIDA CAETANO MARINHO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNIRAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR PELA GCM PATOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

CONCEDE A COMENDA "ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES" A DIRETORA GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, LILIANE ABRANTES DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.