Leis Municipais

DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIBERTO ALVES DE LUCENA (BELO) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS A RUA PROJETADA DISCRIMINADA NO CROQUI EM ANEXO.

DENOMINA TEATRO MUNICIPAL MINISTRO ERNANI SÁTYRO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALCIDES MOREIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO ADVOGADO E SUPERINTENDENTE DA STTRANS JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, FACE À EMENDA, CONSTITUCIONAL N.O 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA (CAZUZA), A PONTE A SER CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO TÉRMINO DA RUA 18 DO FORTE, NESTA CIDADE DE PATOS, DENTRO DO PROJETO ALÇA SUDESTE.

DENOMINA DE FERNANDO LIMEIRA, A SALA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALÇA SUDESTE DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ÁREA GEOGRÁFICA DAS RUAS DE PATOS, ONDE ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MECÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO TRINCHEIRA, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA A SALA DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PETRÔNIO LUCENA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE CREMILDE BEZERRA WANDERLEY, A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO ADERBAL MARTINS (ANTIGO MUTIRÃO), NESTA CIDADE DE PATOS.

DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA DURVAL TRA VASSOS DA ROCHA, LOCALIZADA NO NÚCLEO DE SAÚDE DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS.

DENOMINA DE PREFEITO ADERBAL MARTINS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS FUNDADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUVINO RODRIGUES TÔRRES, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO UM TERRENO, IDENTIFICADO POR QUADRA "O" DO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA 11, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADINHO, NESTA CIDADE DE PATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR UMA ÁREA, LOCALIZADA NO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS, DESTINADA AO CEFET -PB.