Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE CREMILDE BEZERRA WANDERLEY, A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO ADERBAL MARTINS (ANTIGO MUTIRÃO), NESTA CIDADE DE PATOS.

DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA DURVAL TRA VASSOS DA ROCHA, LOCALIZADA NO NÚCLEO DE SAÚDE DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS.

DENOMINA DE PREFEITO ADERBAL MARTINS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS FUNDADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUVINO RODRIGUES TÔRRES, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO UM TERRENO, IDENTIFICADO POR QUADRA "O" DO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA 11, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SALGADINHO, NESTA CIDADE DE PATOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR UMA ÁREA, LOCALIZADA NO ALTO DA TUBIBA, NESTA CIDADE DE PATOS, DESTINADA AO CEFET -PB.

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VANTUIO MARTINS O CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - ROBERTO ÔBA - A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANGELITA SOARES CAVALCANTI, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PÓLO COUREIRO CALÇADISTA PEDRO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTAS JUNINAS DESTE MUNICÍPIO, A CORRIDA ANUAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, REALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PAULO FERNANDES MOURA DA SILVA - PAULO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N.O 3.659/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS 2.052/93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993 E 2.352/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ABDIAS GUEDES CAVALCANTI A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELVINA CAETANO A SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BELO HORIZONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A RETIRADA DAS PLACAS FIXADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ATO DAS INAUGURAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EULÂMPIO CÂNDIDO DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ QUEIROZ VILAR - ZÉ VILAR, A SALA DO REFEITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ GUEDES DA SILVA - LUIZ GUEDES, A SALA DE RECEPÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA , BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LEONIDAS SEVERIANO ­SEU LEONDAS, A SALA DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DRA. GERALDA MEDEIROS, A GALERIA DOS EX-PREFEITOS DE PATOS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.