Leis Municipais

DENOMINA RUA EULINA ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO FILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARTINHO MARTINS DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TIBURCIO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GORGONIO MAURICIO DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS — EFETIVOS, ATUALIZA OS PISO DOS ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.891/2023 QUE AUTORIZA O DESDOBRO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SÉRVULO CUNHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE JONATHAS GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O $ 4º AO ART. 3º, ACRESCENTA O $ 2º COMO TAMBÉM MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 5.329 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO ESCOLAR, NO DIA 15 DE MAIO NO MUNICÍPIO PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 4227/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANEXO II, FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, BEM COMO, REORGANIZA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE ATIVIDADE ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA AVENIDA DR. ANTONIO IVANES DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MANUELA CARLA DE SOUZA LIMA DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALANA SAMARA DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS Nº 3.736/2008, 4.544/2015, 3.637/2007 e 5.569/2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA E DA DIARISTA, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DA OUTR PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA RADIALISTA FÁBIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR IVANES LACERDA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SUÉLIO FELIX DE ALENCAR.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA ORLANDO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA MARIA TENÓRIO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIRÉDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..