Leis Municipais

Reconhece de Utilidade Pública no município de Patos, a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Vitoriosos Movimento.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Patrícia Carneiro Souto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Luysa Gabrielly de Araújo Morais, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Italo Silva da Cruz, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Jânio Cipriano Rolim, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Gertrudes Oliveira de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Maria de Lourdes Leite de Andrade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Medalha Geralda Freire Medeiros, destinada a homenagear mulheres que atuaram ou atuam no serviço público com relevantes serviços prestados na área, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Gilson James de Brito Lima, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, superintendente da Fundação PB, e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização do Diagnóstico Precoce da Esclerose Múltipla no âmbito do município de Patos PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Luana Medeiros Motta e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Juremeiro das religiões afro-ameríndias, a ser celebrado, anualmente, no dia 05 de junho, no âmbito do município de Patos-PB.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Silas Negrão Serra Júnior, médico oncologista no Hospital do Bem e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Virgílio Trindade ao ilustre Gilclécio Lucena, pelo excelente desempenho na assessoria de comunicação do Deputado Federal Hugo Motta e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Saúde da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.061, de 05 de março de 2019, que dispõe sobre a concessão de subvenção social ao grupo de voluntários de Patos-PB — Amigas Viva a Vida, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Matheus Mamede dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à senhora D'ávila Regina Ferreira Filgueiras e dá outras providências.

Concede a (Comenda médico Antônio Moacir Dantas Cavalcanti ao diretor do Hospital Regional de Patos Francisco dos Santos Guedes, e dá outras providências.

Institui a Criação da Comissão da Mulher na Câmara o Municipal de Patos - PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Francisco Anderson Mariano da Silva, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidades esportivas no município de Patos/PB e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Jéssica Alexandre de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Sonidelandi Santos de Lacerda (Sony Lacerda), e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadã Patoense a médica Olívia Motta Wanderley, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadã Patoense a Deputada Estadual Francisca de Araújo Gomes Motta, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel urbano pertencente ao município de Patos/PB, para o governo do Estado da Paraíba para a construção de um galpão cultural (CEU da Cultura) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.542, de 19 de abril de 2021 e reajusta o valor do benefício implementado através do Programa PAI - Programa de Atenção à Primeira Infância.