Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DAMIÃO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL EFIGENIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ALANA CANDEIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA (PR. ALEXANDRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EDMEIA BRITO PEREIRA (NANOCA BRITO), UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PATOS/PB, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ DAMIÃO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA LIMA SARMENTO (PR. JOÃO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA EMPRESÁRIO VICENTE MARTINS DA NÓBREGA AO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO ANTÔNIO DE ARAÚJO AMORIM (TOINHO DA ELETRO LASER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, O DIA DE ENFRENTAMENTO A LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB”

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patos: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de beneficios de previdência complementar; e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GELSON TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA, AO PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Patos - PB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO AZUL VERMELHO" QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DOS CUIDADOS PREVENTIVOS COM A SAUDE VASCULAR

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO RADIALISTA PAULO MANDU DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS/PB, AS OBRAS DO ARTISTA PLASTICO PERIGO NETO, PINTADAS NOS PAINEIS DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR ADRIANO GOMES FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA JORNALISTA VIRGÍLIO TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PATOS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.123 DE 25 DE JUNHO DE O 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2, ART. 3º, 8 1º, DO ART. 7º E ART. 12 DA LEI Nº 5.523/2021 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL — REFIS/PATOS EXTRA, BEM COMO SOBRE JA CONCESSÃO DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE O EDIFICAÇÕES E REFORMAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE TEM COMO FINALIDADE CONSCIENTIZAR O USO DAS SACOLAS RETORNÁVEIS NOS SUPERMERCADOS, MINI-BOX, MINI MERCADO E CONGENERES, COM FATURAMENTO ACIMA DE R$ 300 MIL MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE PATOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.