Leis Municipais

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VERÍSSIMO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS A PROCEDEREM ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERENCIA A COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES IDOSOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE HOMENAGENS AS VÍTIMAS DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZEM ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA FEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANDRO FERNANDES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 4.229 DE 13 DE MAIO DE 2013 - LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA”

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL —- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGANDO AS LEIS DE Nº 3.736/2008, 4.544/2015 E 3.637/2007.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA ANNA ROSALIA DE VASCONCELOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA LUIZA SÁTYRO MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA JULIANA DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO FICAL DE TRANSPORTES, SENHOR DELANO PINHEIRO BELMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA (CLEUDEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA D'ARC LIBERATO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB O PROGRAMA "PATOS SEM PEDOFILIA E SEM ABUSO SEXUAL AOS VULNERAVEIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “TRABALHO LEGAL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AÇUDE DA COMUNIDADE MOCAMBO FRANCISCO MORAIS - “CHICO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PATOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.