Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL E INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇAO/HIPERATIVIDADE (TDAH) E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS ESPECIFICOS DA APRENDIZAGEM.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ DE SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A CONCESSÃO CONDICIONADA DE BENEFÍCIOS FISCAIS € E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS NECESSITADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737/2008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - PATOSPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SEMEAR, COM CARÁTER BENEFICENTE E FILANTRÓPICO DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS O "DIA DA VIOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS PATOENSES.

LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA NAS FÉRIAS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO E FUSAO DE AREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILLDEMAR NUNES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL VIA SACRA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS (STTRANS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.