Leis Municipais

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE Nº 4.554/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO E SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADA PATOENSE A SENHORA JOSEFA GOMES NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE '"HOZANA MORAIS MOTA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SÍTIO MOCAMBO DE BAIXO.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.

ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GOMES PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL GOMES NO MUNICÍPIO DE PATOS — PB.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DEPATOS-PB.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS.

DENOMINA RUA ANTONIO MARTINS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA CONCESSA SILVA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOUTORA ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR BRENO RIBEIRO MACEDO (DOUTOR BRENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 02 DE JUNHO DE 2022, CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PATOSPREV OS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR - DE ANALISE DE BENEFÍCIOS, ASSISTENTE JURÍDICO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, ESTABELCE O ANEXO Il E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO DE SOUSA AO SR. JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGAOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES | DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMENDA "LEVINO PEDRO PEQUENO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ESPAÇO FÍSICO, ACOMODAÇÕES ADEQUADAS PARA DESCANSO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS AS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.