Leis Municipais

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À SOCIEDADE COMUNITÁRIA RURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEMTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONJUNTO NOVA CONQUISTA, PRIMEIRA RUA QUE ACOMPANHA A PARTE EXTERNA DO CONJUNTO, COM FRENTE PARA ENTRADA EM ASFALTO, QUE LIGA PATOS/TEIXEIRA, SENTIDO NORTE/SUL.

ROSA MARIA SALES QUE VAI DE LESTE/OESTE, PARTINDO DA RUA IRINEU LACERDA EM DIREÇÃO AO RIO ESPINHARAS. RUA SETE DE SETEMBRO, DE NORTE/SUL, SENDO PELA ORDEM SEGUNDA RUA, PASSANDO NA FRENTE DO GRUPO ESCOLAR JOÃO RODRIGUES. INÁCIO LOYOLA QUE VAI DE LESTE/OESTE, FICANDO NA ÁREA SUPERIOR DA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FICA POR TRÁS DA RUA ROSA SALES. ZACARIAS DE OLIVEIRA, NORTE/SUL, SITUADA NA PARTE MAIS BAIXA DO CONJUNTO, POR TRÁS DA RUA IRINEU LACERDA. TRÊS IRMÃOS, NORTE/SUL, DEFRONTE A RUA ZACARIAS DE OLIVEIRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA, NORTE/SUL, SENDO A ÚLTIMA RUA DESTE CONJUNTO NESTE SENTIDO. BOA ESPERANÇA, NORTE/SUL, FICA POR TRÁS DA RUA TRÊS IRMÃOS. JOÃO IDELFONSO, LESTE/OESTE, ONDE MORA FRANCISCA DE XENEU E RITA DIAS.

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO,O TEMPO DE SERVIÇO DE ARLETE MOURA XAVIER DANTAS, PRESTADO COMO ESCRITURÁRIA NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, 2ª ENTRÂNCIA DA COMARCA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ESTABELECE PISO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR "EVARISTO DE SOUSA NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÂO DE IMPRENSA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N.° 1.489/84, DE 17 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI N.° 1.764/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO ESPIRITA CRISTÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS "JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (EX-CIAC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESNA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEXEIRA JUBERT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.