2.029 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 23/08/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS. Descarregar
2.028 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 23/08/1993 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O NACIONAL ATLÉTICO CLUBE. Descarregar
2.027 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 06/08/1993 AUTORIZA CUSTEIO DE PASSAGEM AEREA PARA IRMÃ DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Descarregar
2.026 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 06/08/1993 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Descarregar
2.025 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 01/07/1993 INSTITUI O CONCURSO ANUAL DAS QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE DE PATOS. Descarregar
2.024 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 01/07/1993 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULA... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA LÚCIA MOURA DE ARAÚJO.
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2.023 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 01/07/1993 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA IVONE MARIA DE LUCENA.
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2.022 1.993 Aderbal Martins de Medeiros Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 01/07/1993 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA PROFE... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA PROFESSOA JOANA ALVES WANDERLEY.
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2.012 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 28/06/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM TOMOGRAFIA COMPUT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO DE PESSOA CARENTE.
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2.020 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 18/06/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.019 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Altera a Redação da Lei 04/06/1993 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 1.970... mais ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 1.970/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.018 1.993 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 04/06/1993 DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES E SILVA NETO (ZÉ DE LOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES E SILVA NETO (ZÉ DE LOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.017 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 04/06/1993 DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SUSSEGO PÚBLICO. Descarregar
2.016 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 02/06/1993 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRET... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.015 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Altera a Redação da Lei 02/06/1993 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 1.977/92 ELEVA VALORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS... mais ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 1.977/92 ELEVA VALORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.014 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Dineudes Possidonio de Melo Utilidade Pública 02/06/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATENDENTES DE CONSULTÓRIO D... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO SERTÃO DA PARAÍBA - ACONDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.013 1.993 Francisca Gomes Araújo Motta Raumanisso Neves dos Santos Denomina Rua 28/05/1993 DENOMINA RUA MANOEL ALVES DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.011 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Crédito Especial 07/05/1993 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PROMOÇÃO EM BENEFÍCIO DE ... mais AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PROMOÇÃO EM BENEFÍCIO DE MÃES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.011 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 14/04/1993 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE PATOS AO ESTADO DA PARAÍBA E D... mais AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE PATOS AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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2.010 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 14/04/1993 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS ALV... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.009 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 02/04/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DE ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DE COMPARTIMENTOS DO PRÉDIO DO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.008 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Altera Dispositivo 02/04/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CON... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO AO EX-PREFEITO DE PATOS JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.007 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 02/04/1993 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.001/92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CON... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.001/92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.021 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Ronaldo Xavier Pimentel Denomina Rua 30/03/1993 DÁ NOME A RUA PARALELA AO ASFALTO DIREITO, SAÍDA JATOBÁ-TEIXEIRA E DENOMINA... mais DÁ NOME A RUA PARALELA AO ASFALTO DIREITO, SAÍDA JATOBÁ-TEIXEIRA E DENOMINAÇÃO DE ALOÍSIO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.006 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 05/03/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPPESAS COM A REMOÇÃO E F... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPPESAS COM A REMOÇÃO E FUNERAIS DE AISÂNGELA MEDEIROS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.005 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 17/02/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS ÁREAS DE... mais DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.004 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 17/02/1993 DENOMINA GRUPO ESCOLAR PAULO DE ASSIS AYRES PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais DENOMINA GRUPO ESCOLAR PAULO DE ASSIS AYRES PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.003 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 17/02/1993 DENOMINA RUA TEREZA PRAXEDES DOS SANTOS, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais DENOMINA RUA TEREZA PRAXEDES DOS SANTOS, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.002 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 18/01/1993 CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E D... mais CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.001 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 21/12/1992 CONCEDE PENSÃO MENSAL Á D.MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais CONCEDE PENSÃO MENSAL Á D.MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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