1.814 1.990 Geralda Freire Medeiros Petrônio Lucena Barbosa Utilidade Pública 18/10/1991 RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE CILÊDA MARIA PALMEIRA LEMOS DE ME... mais RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE CILÊDA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS PRESTADO COMO ESCRITURÁRIA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DA COMARCA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.880 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Altera Artigo 11/10/1991 ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.849/91, DE 21 DE JUNHO DE 1991 ... mais ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.849/91, DE 21 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.879 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 09/10/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATE... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.878 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Administração Pública 09/10/1991 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ANGELINA DE QUEIROZ SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ANGELINA DE QUEIROZ SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.877 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 09/10/1991 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FRANCISCA LEOPONDINA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVI... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FRANCISCA LEOPONDINA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.876 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 09/10/1991 AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.875 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 13/09/1991 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À DIRETORIA DO FORUM MIGUEL SÁTIRO... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À DIRETORIA DO FORUM MIGUEL SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.874 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 13/09/1991 DENOMINA ESCOLA MINICIPAL NAIZA LUIZ CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.873 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Legislativo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 13/09/1991 DENOMINA ESCOLA MINICIPAL DR. MANOEL QUINÍDIO SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais DENOMINA ESCOLA MINICIPAL DR. MANOEL QUINÍDIO SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.813 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 06/09/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PARÓQ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.872 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 05/09/1991 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.871 1.991 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 05/09/1991 DENOMINA RUA DINO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.870 1.991 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 05/09/1991 DENOMINA RUA JOÃO SEVERINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.869 1.991 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 05/09/1991 DENOMINA RUA LAURINDO NUNES PERÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.868 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA P... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - F.G.T.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.812 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAS... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.811 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.810 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.867 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Administração Pública 29/08/1991 REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS P... mais REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.866 1.991 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Denomina Rua 27/08/1991 DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ QUIRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.869 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 22/08/1991 DENOMINA POSTO DE SAÚDE WALTER AYRES DE ARAÚJO, NO CONJUNTO BIVAR OLINTO E ... mais DENOMINA POSTO DE SAÚDE WALTER AYRES DE ARAÚJO, NO CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.864 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 22/08/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL Á FUNDAÇÃO ERNANI SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... mais CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL Á FUNDAÇÃO ERNANI SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.863 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 22/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFOR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.862 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 22/08/1991 ELEVA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELO ARTIGO 2° DA LEI 1.826/91... mais ELEVA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELO ARTIGO 2° DA LEI 1.826/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.860 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Rua 15/08/1991 DENOMINA RUA AMBRÓSIO TIBURCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.859 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Rua 15/08/1991 DENOMINA RUA ALEXANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.858 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Altera Artigo 15/08/1991 ALTERA ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.747/89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRA... mais ALTERA ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.747/89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.857 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 15/08/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.856 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Legislativo Projetos Financeiros 15/08/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-P... mais CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.809 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 13/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SRVIÇO DE ABASTECIMENTO D´A... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SRVIÇO DE ABASTECIMENTO D´AGUA NO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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