Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
1.837 1.991 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Título de Cidadão 19/04/1991 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA,... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.837 1.991 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Abdias Guedes Cavalcanti Título de Cidadão 19/04/1991 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA,... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.836 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 19/04/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PARÓQ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.835 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/04/1991 INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.834 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 15/04/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCO DE 1991, E DÁ OUTR... mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXERCÍCO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.827 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 13/04/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ESC... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E VALAS PARA AS OBRAS DE ABASTECIMENTO D´AGUA NO BAIRRO DAS SETE CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.833 1.991 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 12/04/1991 ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OU... mais
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.832 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 10/04/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.831 1.991 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 10/04/1991 DENOMINA RUA SARGENTO EME DE SOUSA CAVALCANTI SOBRINHO, NESTA CIDADE, E DÁ ... mais
DENOMINA RUA SARGENTO EME DE SOUSA CAVALCANTI SOBRINHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.826 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 06/04/1991 CRIA PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO E A FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.824 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 06/04/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS SAPATEIROS DE PATOS E DÁ OUTRAS P... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS SAPATEIROS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.830 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 05/04/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA PROPRIEDADE RUR... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA PROPRIEDADE RURAL COM ÁREA DE 51,5 HA, DESTINANDA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRO-TÉCNICA DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.829 1.991 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Utilidade Pública 22/03/1991 RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PE... mais
RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA AUZINETE CARNEIRO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.791 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 07/03/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ESCOLAS PASTOR FRANKDIER E PASTOR WINDSTON SHEA... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ESCOLAS PASTOR FRANKDIER E PASTOR WINDSTON SHEARING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.825 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 06/03/1991 CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA MUNLHER DENOM... mais
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA MUNLHER DENOMINA DRA. GERALDA FREIRE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.823 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 01/03/1991 DENOMINA POSTO DE ENFERMAGEM IOIÔ LAUREANO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVID... mais
DENOMINA POSTO DE ENFERMAGEM IOIÔ LAUREANO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.819 1.990 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Projetos Financeiros 15/12/1990 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CA... mais
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, ESTIPULA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.818 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 08/11/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.802 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/05/1990 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.798 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 27/04/1990 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO LEÃO XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.797 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 30/03/1990 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E ... mais
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E VALAS PARA AS OBRAS DE SANENAMENTO D´AGUA DO ALTO DA TURBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.796 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 30/03/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D´... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D´AGUA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.795 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 30/03/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR JEJUM COMUNITÁRIO ÀS CAMADA... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR JEJUM COMUNITÁRIO ÀS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.794 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/03/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.793 1.990 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Projetos Financeiros 09/03/1990 REAJUSTE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI... mais
REAJUSTE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.792 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 09/03/1990 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.790 1.990 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Título de Cidadão 16/02/1990 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À IRMÃ MARIA FIDELIS WENINGER... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À IRMÃ MARIA FIDELIS WENINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.788 1.989 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Projetos Financeiros 29/12/1989 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ ... mais
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.787 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 01/12/1989 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA "PÓ DE VOLAN... mais
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA "PÓ DE VOLANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.786 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 01/12/1989 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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