Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MACÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E ITBI AOS PORTADORES DE CÂNCER OU DOENÇAS INCAPACITANTES E GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS OÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PATOS-PB.

DENOMINA RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CARMEM LÚCIA BATISTA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL Á ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PATOS-PB-EQUIPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO AUTOMOBILÍSTICO "ARRANCA PATOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "COPA PROMOV DE FUTSAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS "PEDRO BALAIO" , LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SAARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELI TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN E CRÉDITOS DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONGÊNERES EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EMILLY LUANNY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RUA IVO SOUSA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANACÉS ARAÚJO LEITÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina rua Henrique Pereira da Silva, localizada no bairro monte castelo, e dá outras providencias.

DENOMINA RUA JOCELÉM JOSÉ DE LUCENA "DÓ BILÚ", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VICENTE MARTINS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á CANTORA E RADIALISTA SARAH SOUZA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO FERREIRA LEITÃO "PEDRINHO LEITÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO LOURENÇO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FERNANDO FERREIRA DE LIMA "BROXÔ", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RUA VALDIR DIAS DE AMORIM "NEGO DELSON", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ERINALDO FERREIRA MATIAS 'NEGUINHO', LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CÍCERO LÚCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA MERCEDES MENDES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AUZENIRA ARAÚJO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.