1.812 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAS... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.811 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.810 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.867 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Administração Pública 29/08/1991 REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS P... mais REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.866 1.991 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Denomina Rua 27/08/1991 DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ QUIRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.869 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 22/08/1991 DENOMINA POSTO DE SAÚDE WALTER AYRES DE ARAÚJO, NO CONJUNTO BIVAR OLINTO E ... mais DENOMINA POSTO DE SAÚDE WALTER AYRES DE ARAÚJO, NO CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.864 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 22/08/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL Á FUNDAÇÃO ERNANI SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... mais CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL Á FUNDAÇÃO ERNANI SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.863 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 22/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFOR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.862 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 22/08/1991 ELEVA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELO ARTIGO 2° DA LEI 1.826/91... mais ELEVA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELO ARTIGO 2° DA LEI 1.826/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.860 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Rua 15/08/1991 DENOMINA RUA AMBRÓSIO TIBURCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.859 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Rua 15/08/1991 DENOMINA RUA ALEXANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.858 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Altera Artigo 15/08/1991 ALTERA ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.747/89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRA... mais ALTERA ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.747/89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.857 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 15/08/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.856 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Legislativo Projetos Financeiros 15/08/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-P... mais CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.809 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 13/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SRVIÇO DE ABASTECIMENTO D´A... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SRVIÇO DE ABASTECIMENTO D´AGUA NO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.865 1.991 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Denomina Rua 27/07/1991 DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TENENTE NENÉN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TENENTE NENÉN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.855 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 21/06/1991 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A AAREP - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPINHAR... mais AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A AAREP - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPINHARAS DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.854 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 21/06/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ESCOLA AGRÍCOLA DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ESCOLA AGRÍCOLA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.853 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 21/06/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRENO PRÓPRIO NO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRENO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.852 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 21/06/1991 AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.851 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 21/06/1991 AUTORIZA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVID... mais AUTORIZA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.850 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 21/06/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANU... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.849 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Relacionados Com a Saúde 21/06/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.848 1.991 Geralda Freire Medeiros José Lacerda Brasileiro Projetos de Bem Estar Social 21/06/1991 ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA, CASAS DE SHOWS, ESPETACULOS... mais ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA, CASAS DE SHOWS, ESPETACULOS E TRANSPORTES COLETIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE.
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1.847 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 21/06/1991 DENOMINA ESCOLAR AGRÍCOLA A SER REALIZADA COSNTRUIDA NA CIDADE DE PATOS E D... mais DENOMINA ESCOLAR AGRÍCOLA A SER REALIZADA COSNTRUIDA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.846 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 11/06/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO COLÉGIO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.845 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 11/06/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.844 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 06/06/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDE... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA AGÊNCIA CENTRAL JOÃO PESSOA PB, ATRAVÉS DO PROBASE PROGRAMA DE AÇÃO EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, FINANCIAMENTO NO VALOR DE CR$ 431.330.172,16 (QUATROCENTRO E TRINTA E HUM MILHOÕES TREZENTOS E TRINTA MIL CENTRO E SETENTA E DOIS CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.808 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 01/06/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR FEIRAS ÀS FAMÍLIAS NECESSIT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR FEIRAS ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.843 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 22/05/1991 DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE AMORIM A ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMEN... mais DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE AMORIM A ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONJUNTO ADERBAL MARTINS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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