3.289 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Rociberg Leandro Lacerda Homenagens 25/06/2003 CONCEDE A MEDALHA " DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ" AO SR. SECRETÁRI... mais CONCEDE A MEDALHA " DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ" AO SR. SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA PARAÍBA DR. ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.288 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 25/06/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA C... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.287 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Conselho Municipal 25/06/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS - COMSEAT-PT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.286 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Rua 16/06/2003 DENOMINA RUA TOMAZ MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DÁ ... mais DENOMINA RUA TOMAZ MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.285 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Projetos Culturais 16/06/2003 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CNTENÁRIO DE PATOS, E DÁ O... mais CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CNTENÁRIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.284 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Tempo de Serviço Prestado 16/06/2003 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR JAIME JANUÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.277 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Expedito Mendes de Menezes Denomina Rua 12/06/2003 DENOMINA RUA NUNES DE LUCENA ( MARIA BILÚ) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATO... mais DENOMINA RUA NUNES DE LUCENA ( MARIA BILÚ) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.276 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Denomina Rua 12/06/2003 DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA (VANJA) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E ... mais DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA (VANJA) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.283 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Marcos Eduardo Dos Santos Utilidade Pública 03/06/2003 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS, TRANSPLANTADO... mais RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS, TRANSPLANTADOS E DOADORES DE PATOS E REGIÃO (RENAPRE/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.282 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Utilidade Pública 03/06/2003 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA, RURAL DO SÍTIO SÃO BEN... mais RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA, RURAL DO SÍTIO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.280 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Percepção Salarial 15/05/2003 ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERC... mais ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.279 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 12/05/2003 FICA DENOMINADA DE CRECHE SANTINA FERREIRA DE LUCENA ( SANTINA DE GELO), NO... mais FICA DENOMINADA DE CRECHE SANTINA FERREIRA DE LUCENA ( SANTINA DE GELO), NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.278 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Título de Cidadão 12/05/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE M... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.281 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 15/02/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.243, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SO... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.243, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.273 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilização de Recursos 23/12/2002 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE P... mais INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.272 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração Pública 23/12/2002 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE P... mais INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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3.271 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/12/2002 DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OURAS PROV... mais DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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3.270 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Educação 16/12/2002 INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE E... mais INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO EM PATOS O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DEDICADA A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE.
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3.268 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/12/2002 DENOMINA RUA MANUEL VALENTIM DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.266 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 16/12/2002 RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNI... mais RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PELA PROFESSORA MARIA SOCORRO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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3.264 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 29/11/2002 CRIA O SUBSISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD... mais CRIA O SUBSISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.263 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Inácio Ferreira de Lucena Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 27/11/2002 DENOMINA DE JOÃO DAS MALAS A SALA DE VELÓRIO NO CENITÉRIO SÃO MIGUEL, BAIRR... mais DENOMINA DE JOÃO DAS MALAS A SALA DE VELÓRIO NO CENITÉRIO SÃO MIGUEL, BAIRRO DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.261 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Altera a Lei 27/11/2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°2.899/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°2.899/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.260 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Projetos Culturais 27/11/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFESSOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PR... mais INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFESSOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.251 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Utilidade Pública 20/08/2002 RECONECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ALTERNATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E ... mais RECONECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ALTERNATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.259 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.226/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DSIPÕE SOBRE O... mais MODIFICA-SE A LEI 3.226/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DSIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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3.258 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.227/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTIMA RECEITA... mais MODIFICA-SE A LEI 3.227/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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3.257 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.141/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABLECE NORMAS ... mais MODIFICA-SE A LEI 3.141/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABLECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002.
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3.256 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.027/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA... mais MODIFICA-SE A LEI 3.027/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
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3.255 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 2.976/2000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE AS DIRET... mais MODIFICA-SE A LEI 2.976/2000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2001.
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