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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.410/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.408/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.409/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMNTO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A E... mais
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS, CRIA A ST... mais
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS, CRIA A STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR GERALDO PAULINO DA SILVA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVIDORA MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA AOS VENCIMENTOS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBR... mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURA DO SISTEMA ADMNISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAME... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2004, DEVIDAMENTE EMPENHADA E LIQUIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.