Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
3.417 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.410/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.416 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.408/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.415 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.409/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.414 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ O... mais
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.413 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 11/04/2005 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.412 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 11/04/2005 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUT... mais
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.411 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Homenagens 11/04/2005 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMA... mais
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMAR CAVALCANTI PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.421 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 07/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMNTO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.410 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 18/01/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A E... mais
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.409 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais
CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.408 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS, CRIA A ST... mais
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS, CRIA A STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.407 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTRORIZA A CONCESSÃO MENSAL A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRA... mais
AUTRORIZA A CONCESSÃO MENSAL A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.406 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUT... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.405 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.404 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 31/12/2004 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ... mais
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.403 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 31/12/2004 ACRESCENTA A LETRA "FF" AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.250/2002, DE 02... mais
ACRESCENTA A LETRA "FF" AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.250/2002, DE 02 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.402 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Denomina Rua 31/12/2004 DENONIMA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.401 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Utilidade Pública 31/12/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTR... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.400 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Homenagens 31/12/2004 CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE... mais
CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.399 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Gratificação 31/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR GERALDO PAULINO DA SILVA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.398 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Gratificação 31/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVIDORA MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA AOS VENCIMENTOS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.397 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 31/12/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.396 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 31/12/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PRAEM, E ... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PRAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.395 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Batuel Palmeira de Araújo Licença 31/12/2004 ESTABELECE CRITÈRIOS PARA ISNTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO MUNICÍPIO... mais
ESTABELECE CRITÈRIOS PARA ISNTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO MUNICÍPIOS DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.394 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Orçamento 31/12/2004 CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÂO DO ORÇAMENTO... mais
CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÂO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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3.392 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 27/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBR... mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURA DO SISTEMA ADMNISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.390 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Modifica Artigo 26/12/2004 MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 JUNHO DE 1997 E D... mais
MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.391 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Nova Redação ao Artigo 09/12/2004 DÁ NOVA REDAÇÁO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3004/2000, DE 15 DE DEZEM... mais
DÁ NOVA REDAÇÁO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3004/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.389 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 26/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAME... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2004, DEVIDAMENTE EMPENHADA E LIQUIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.380 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Utilidade Pública 21/11/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA,E DÁ O... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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