Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
1.752 1.989 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Título de Cidadão 12/04/1989 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXM° SR. JUÍZ DO TRABALHO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXM° SR. JUÍZ DO TRABALHO PAULO MONTENEGRO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.753 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 10/04/1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.751 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 10/04/1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FAZER ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.750 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Impostos 03/03/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A QUALQUER TÍTULO, P... mais
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO INTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.749 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 27/02/1989 ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.748 1.989 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Projetos Financeiros 27/02/1989 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ ... mais
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.747 1.989 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 27/02/1989 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, ESTA... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS, ESTABELECE NORMAS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.745 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA CÍCERO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.744 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA HERMES MACHADO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.743 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANOEL CASADINHO), E DÁ OUTRAS PROV... mais
DENOMINA RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANOEL CASADINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.742 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.741 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA SANTANA FERREIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.740 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA JOSÉ ROSEVETE GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.739 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA SEVERINO CLEMENTE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.738 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Rubens Almeida de Menez Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA GEVÁSIO LEITE DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.737 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), E DÁ OUTRAS PRO... mais
DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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101 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Projetos Financeiros 21/12/1988 REAJUSTA SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTR... mais
REAJUSTA SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.736 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Cria Cargos 12/12/1988 CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais
CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.735 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Projetos Financeiros 12/12/1988 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ ... mais
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.733 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Administração Pública 12/12/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TV... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TV PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.732 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE A... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.731 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Jose Augusto Longo da Silva Utilidade Pública 12/12/1988 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNDO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNDO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.730 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Batuel Palmeira de Araújo Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL NELSON NUNES RODR... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL NELSON NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.729 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Impostos 12/12/1988 FICAM INSENTOS DE IMPOSTO PREDIAL IGREJAS E OS CLUBES DE SERVIÇO DE PATOS E... mais
FICAM INSENTOS DE IMPOSTO PREDIAL IGREJAS E OS CLUBES DE SERVIÇO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.728 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Jose da Penha Fernandes Meira Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE QUE... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.727 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 12/12/1988 ESTACELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.726 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CLAÚDIO DE ALM... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CLAÚDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.725 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Normando Salomao Leitao Denomina Via 12/12/1988 DENOMINA VIA EXPRESSA MINISTRO ERNANI SÁTYRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.724 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 12/12/1988 DENOMINA RUA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SEU NINÔ), E DÁ OUTRAS PROVID... mais
DENOMINA RUA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SEU NINÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.723 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 12/12/1988 DENOMINA RUA BASÍLIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar