1.061 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Denomina Rua 28/11/1973 DENOMINA RUA FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.060 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/11/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQRUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQRUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.059 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 28/11/1973 ABRE À CÂMARA MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE AD... mais ABRE À CÂMARA MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, URBANISMO, VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 144.849,49.
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1.058 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Altera a Lei 28/11/1973 DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI N.° 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE... mais DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI N.° 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.057 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Pedro Crispim de Andrade Doações 07/11/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO INSTITUTO DE PROTEÇAO AOS CEGO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO INSTITUTO DE PROTEÇAO AOS CEGOS DE PATOS, O ANTIGO PRÉDIO DA LAVANDEIRIA DO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.056 1.973 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Denomina Conjunto 31/10/1973 DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.055 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Wilson Dias Novo Denomina Rua 31/10/1973 DENOMINA RUA GOMERCINDO DE FARIAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.054 1.973 Olavo Nobrega de Sousa José Marconi de Andrade Denomina Rua 31/10/1973 DENOMINA RUA ANATILDES LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.053 1.973 Olavo Nobrega de Sousa José Marconi de Andrade Denomina Rua 31/10/1973 DENOMINA RUA FRANCISCO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.052 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/10/1973 ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ... mais ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E URBANISMO VIAÇÃO E OBRA E SERVIÇOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 394.700,00.
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1.051 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Altera Artigo 30/10/1973 ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N.... mais ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N.° 1.029 DE 25 DE ABRIL DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.049 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 16/10/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM ÔNIBUS DESTINADO A TRANSPO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM ÔNIBUS DESTINADO A TRANSPORTAR ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.050 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Adão Eulampio da Silva Denomina Rua 11/10/1973 DENOMINA RUA 24 DE OUTUBRO,UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais DENOMINA RUA 24 DE OUTUBRO,UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.048 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.047 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAT... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS.
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1.046 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, C... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.043 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.042 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 11/09/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O G... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.041 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/09/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM D... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.040 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/09/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMEN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.039 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 14/08/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PRO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.038 1.973 Aderbal Martins de Medeiros José Ribamar de Brito Utilidade Pública 14/08/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LINS CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LINS CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.037 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Utilidade Pública 14/08/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO DA... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.036 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Utilidade Pública 14/08/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ, E DÁ OUTR... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.035 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modifica Lei 02/07/1973 MODIFICA OS ITENS B R C DO ART. 2°, DA LEI N.° 1.029 DE 23 DE ABRIL DE 1973... mais MODIFICA OS ITENS B R C DO ART. 2°, DA LEI N.° 1.029 DE 23 DE ABRIL DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.034 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 14/06/1973 CONCEDE PENSÃO A SENHORA LUIZA BENEDITO E JOSEFA FENANDES DO NASCIMENTO E D... mais CONCEDE PENSÃO A SENHORA LUIZA BENEDITO E JOSEFA FENANDES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.033 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 14/06/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.032 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 01/06/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.031 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/05/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA TELECOMUNICAÇÕES DE ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA TELECOMUNICAÇÕES DE CAMPINA GRANDE S/A. - TELINGRA - SUBSIDIÁRIA DA TELEBRÁS, NESTE ESTADO, O ACERVO DO SERVIÇOS TELEFÔNICO MUNICIPAL DE PATOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.030 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Cria Cargos 23/04/1973 CRIA CARGOS DE SUPERVISORA DE CLUBES DE MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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