613 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Serviços Públicos 03/01/1963 CONSIDERA COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DO MAGISTERIO PARTICULAR EXERCID... mais CONSIDERA COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DO MAGISTERIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR ANTÔNIO SILVINO DE OLIVEIRA.
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592 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 01/01/1963 CONCEDE SUBVENÇÃO AO INTITUTO SÃO JOSÉ(CASA PADRE ZÉ) EM JPÃO PESSOA. Descarregar
1 1.963 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Concede Benefícios 27/12/1962 CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVÂNGELICA DE PATOS. Descarregar
1 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 27/12/1962 CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVÂNGÉLICA DE PATOS. Descarregar
603 1.963 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Isenção de Impostos e Taxas 26/12/1962 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Descarregar
590 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Altera Artigo 15/12/1962 ALTERA O ART. 166, CAPITULO LV, DE CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 466 DE 20 DE J... mais ALTERA O ART. 166, CAPITULO LV, DE CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 466 DE 20 DE JANEIRO DE 1961 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1 TABELA B DE ART. 170 DA MESMA LEI.
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593 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Concede Benefícios 01/12/1962 CONCEDE PENSÃO E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
577 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Gratificação 30/11/1962 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÕES DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS, DO... mais CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÕES DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS, DOS DISTRITOS DESTE MUNICIPIO.
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573 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Altera Dispositivo 14/11/1962 CRIA NOVO HORARIO PARA O COMÉRCIO AOS SÁBADOS(SEMANA INGLESA), E DÁ OUTRAS ... mais CRIA NOVO HORARIO PARA O COMÉRCIO AOS SÁBADOS(SEMANA INGLESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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567 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Título de Cidadão 09/07/1962 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PEDRO MORENO GONDIM. Descarregar
562 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 26/06/1962 ELEVA A SUBVENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
545 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 19/05/1962 DENOMINA AV. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
395 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFERMAGEM E ENSINO DE CORTE E COSTURA NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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394 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Educação 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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393 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Revoga Lei 31/12/1959 REVOGA A LEI N.° 340 DE 20 DE JUNHO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
392 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Modifica Lei 31/12/1959 MODIFICA E REGULA A LEI N.° 275 QUE CRIA A GUARDA NORTUNA MUNICIPAL, DÁ NOV... mais MODIFICA E REGULA A LEI N.° 275 QUE CRIA A GUARDA NORTUNA MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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391 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 31/12/1959 ELEVA PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
390 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Rua 31/12/1959 DENOMINA RUA COSTA PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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389 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 31/12/1959 AUMENTA CRÉDITO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO... mais AUMENTA CRÉDITO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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388 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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387 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 31/12/1959 CRIA CARGO E FUNÇÕES NO SERVIÇO DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais CRIA CARGO E FUNÇÕES NO SERVIÇO DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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385 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALERIAS PARA ESGOTOS NA P... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALERIAS PARA ESGOTOS NA PRAÇA JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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384 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERD... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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383 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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382 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NEWTON VIEIRA RIQUE, E DÁ ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NEWTON VIEIRA RIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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381 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Ajuda financeira 24/12/1959 ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A SENHORA CANDIDA DE SOUSA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVI... mais ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A SENHORA CANDIDA DE SOUSA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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380 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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379 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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378 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 24/12/1959 CRIA A FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO DE FISCAL DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais CRIA A FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO DE FISCAL DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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377 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Avenida 24/12/1959 DENOMINA RUA MESTRE JOÃO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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