4.640 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Altera a Lei 03/06/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.474 DE 13 DE JANEIRO DE 2006 - GRUPO TAF Descarregar
4.639 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 03/06/2016 DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO,DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL -CAG... mais DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO,DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL -CAGEPA
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4.638 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Homenagens 27/05/2016 INSTITUI O DIA DO SAPATEIRO NO MUNICIPIO DE PATOS Descarregar
4.637 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Saúde 27/05/2016 DISPÕE DE SOBRE INFORMATIVO DO COMBATE AO MOSQUITO DO ZICA VIRUS,CHIKUNGNIA... mais DISPÕE DE SOBRE INFORMATIVO DO COMBATE AO MOSQUITO DO ZICA VIRUS,CHIKUNGNIA E DENGUE
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4.636 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 27/05/2016 SEMANA DE ESCLARECIMENTO COMBATE A DEPRESSÃO INFANTIL Descarregar
4.635 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DENOMINA PISTA DE SKATE - DIEGO BOSCOLLI DE LIMA NOBREGA Descarregar
4.634 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 27/05/2016 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA PIO Descarregar
4.633 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE ADALGISA MEDEIROS WANDERLEY Descarregar
4.632 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EFETUAR NO INÍCIO ... mais DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EFETUAR NO INÍCIO DO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTIDROGAS" PARA OS ALUNOS MATRICULADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.631 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 27/05/2016 OFICIALIZA A RUA FRANCISCO DA SILVA FERNANDES - CHICO CHAGAS Descarregar
4.630 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DENOMINA RUA OTAVIO DE MEDEIROS, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCA... mais DENOMINA RUA OTAVIO DE MEDEIROS, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.629 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Homenagens 20/05/2016 RECONHECE O CANTOR E ARTISTA PINTO DO ACORDEON -FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Descarregar
4.628 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 20/05/2016 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE PATOS Descarregar
4.627 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/05/2016 DESAFETAR E DOAR TRECHOS DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO DO PLANALTO CICE... mais DESAFETAR E DOAR TRECHOS DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO DO PLANALTO CICERO TORRES -ATACADÃO S.A
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4.626 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO AMÉRICO DE ARAÚJO Descarregar
4.625 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA EMÍLIA MEDEIROS DANTAS Descarregar
4.624 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA FRANCISCA MEDEIROS DE LUCENA Descarregar
4.623 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA FERNANDA CARVALHO MONTEIRO Descarregar
4.622 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO CAVALCANTE Descarregar
4.621 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Jardelson Pereira Medeiros Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA WELLIGTON MEDEIROS DE LUCENA Descarregar
4.620 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 13/05/2016 OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ... mais OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.619 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/05/2016 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDC -REVOGAS ... mais CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDC -REVOGAS A LEI N° 3.444 2005 DE 23 NOVEMBRO DE 2005
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4.618 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓL... mais OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.617 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNO... mais OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.616 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA JOSÉ VITORIANO BARBOSA Descarregar
4.615 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ENFERMEIRA MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA Descarregar
4.614 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA FLÁVIO DE MEDEIROS DAMASCENO Descarregar
4.613 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA LEIDO ANTÃO DA SILVA Descarregar
4.612 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 06/05/2016 DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAUJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OF... mais DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAUJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.611 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA VICENTE LOURENÇO DE SOUZA Descarregar
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