Leis Municipais

DENOMINA DE EVARISTO FLORENTINO DE MEDEIROS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÁMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEN OMINA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA GOMES DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO Do MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Do MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADEQUAR Ao SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERACÓES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, REVOGA A LEI DE Nº 3.447/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES (CHICO GUEDES), ÁS MARGENS DA BR 361, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIVAR OLINTO, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 3549/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007.

CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO DOS ' CAMPEONATOS INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA E DOA QUADRA 40 DO LOTEAMENTO LUAR DE CARMEM LEDA A CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NORMATIZA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RELATÓRIO DAS ÁREAS DE RISCO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA LATERAL DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE CRITÉRIOS HIGIÊNICOS DE CANUDOS, PALITOS, SAL E AÇÚCAR EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS AFINS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB — DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MOTOCICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.464/2006, TRANSFERINDO A COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE PATOS-COMCIDADE, PARA 0 SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA, SITUADA EM CONDADO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO A MEIA ENTRADA E A CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO ESCOLAR PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.