Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ALMIR DOS SANTOS (ALMIR DO CINEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A MARCOS OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A EDILSON PONCIANO DA SILVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A JOSE FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RICARDO VIEIRA COTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MEDICO ROBERTO QUEIROZ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE AO MEDICO UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A LUZIA MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MEDICO UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS, UMA AREA DE 1.700,50M DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÉNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR”, DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRES VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE “INCENTIVO AS PRATICAS DE LEITURA” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI DIA DO PSICOLOGO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PATOS, NO DIA 12 DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM AS COMEMORAÇÓES DA SEMANA DA FAMILIA, IN STIT UIDA PELA LEI 4.259/2013.

DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA (SOCORRO DE MARIANO), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA ERMÍNIO RAMBERTO PIRES TORRES “RAMBERTO TORRES” UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA PASTOR EDSON POUJEAUX, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR”, DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRES VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA E TERÇO DOS HOMENS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPEICAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA E DOA, A MITRA DIOCESANA DE PATOS, PARTE DOS TRECHOS DAS RUAS JOÃO AVELINO DE SOUSA, MAJOR CÍCERO SÁTYRO E ALEXANDRE CARVALHO, ENCRAVADAS NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESSA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a meia entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialista da educação básica, da rede público municipal de ensino e dá outras providências.