Leis Municipais

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CADA ESTUDANTE DE PATOS COM ESTATUTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 31 DE JUNHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DO RIACHO DO FRANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUIZ DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DAS AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO À RUA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM ROLDÃO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATOS CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONTRATO, A TÍTULO ONEROSO, COM COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), PARA ATENDER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E INSTALAR UM PARQUE INFANTIL DESTINADO AO RECREIO DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.800,00(CINCO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A RECUPERAÇÃO DO TRATOR ANO 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00(CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AUDITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5,000,00(CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS),DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N.° 888/69, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOTIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CONTRAIR EMPRESTIMOS COM O BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3,410,70 PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2,100,00(DOIS MIL E CEM CRUZEIROZ NOVOS)PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPESIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 1,000,00(HUM MIL CRUZEIROS NOVOS)PARA AUXILIO À XIII FESTA UNIVERSITÁRIA DE PATOS.