1.040 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/09/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMEN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.039 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 14/08/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PRO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.038 1.973 Aderbal Martins de Medeiros José Ribamar de Brito Utilidade Pública 14/08/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LINS CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LINS CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.037 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Utilidade Pública 14/08/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO DA... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.036 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Utilidade Pública 14/08/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ, E DÁ OUTR... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.035 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modifica Lei 02/07/1973 MODIFICA OS ITENS B R C DO ART. 2°, DA LEI N.° 1.029 DE 23 DE ABRIL DE 1973... mais MODIFICA OS ITENS B R C DO ART. 2°, DA LEI N.° 1.029 DE 23 DE ABRIL DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.034 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 14/06/1973 CONCEDE PENSÃO A SENHORA LUIZA BENEDITO E JOSEFA FENANDES DO NASCIMENTO E D... mais CONCEDE PENSÃO A SENHORA LUIZA BENEDITO E JOSEFA FENANDES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.033 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 14/06/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.032 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 01/06/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.031 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/05/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA TELECOMUNICAÇÕES DE ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA TELECOMUNICAÇÕES DE CAMPINA GRANDE S/A. - TELINGRA - SUBSIDIÁRIA DA TELEBRÁS, NESTE ESTADO, O ACERVO DO SERVIÇOS TELEFÔNICO MUNICIPAL DE PATOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.030 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Cria Cargos 23/04/1973 CRIA CARGOS DE SUPERVISORA DE CLUBES DE MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.029 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 23/04/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.028 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Transportes Públicos 23/04/1973 APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.024 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Francisco Antônio de Maria Projetos de Bem Estar Social 14/04/1973 DISPÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BOITE-MERETRÍCIO OU SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROV... mais DISPÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BOITE-MERETRÍCIO OU SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.027 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 07/04/1973 ABRE AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, VIAÇÃO E OBRAS E ASSESSORIA JURÍDICA, O ... mais ABRE AO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, VIAÇÃO E OBRAS E ASSESSORIA JURÍDICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 52.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.026 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 14/03/1973 CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-COVEIRO SR. JOSÉ POMPEU DA SILVA E DÁ OUTRAS P... mais CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-COVEIRO SR. JOSÉ POMPEU DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.025 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 14/03/1973 DENOMINA RUA PEDRO XAVIER DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.023 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Cicero S. dos Santos Denomina Rua 14/03/1973 DENOMINA RUA LUIZ DE FRANÇA VIEIRA, UMA DAS ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OU... mais DENOMINA RUA LUIZ DE FRANÇA VIEIRA, UMA DAS ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.022 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 28/02/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.021 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Cria Cargos 28/02/1973 CRIA CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO E CHEFE DO SERVIÇO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS... mais CRIA CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO E CHEFE DO SERVIÇO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.020 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 20/02/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIT UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO D... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIT UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE JUÁ DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.019 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 20/02/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.018 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Cicero S. dos Santos Utilidade Pública 20/02/1973 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE MÃES MARGARIDA XAVIER, E DÁ OUTRAS ... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE MÃES MARGARIDA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.017 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 12/02/1973 AUTORIZA DISPENSA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), JUROS E CORREÇÃO MONETÁR... mais AUTORIZA DISPENSA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES DA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.016 1.972 Olavo Nobrega de Sousa Poder Executivo Ajuda financeira 22/12/1972 CONCEDE "ABONO NATALINO" AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 50% E DÁ O... mais CONCEDE "ABONO NATALINO" AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA ORDEM DE 50% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.015 1.972 Olavo Nobrega de Sousa Cícero Sulpinos Denomina Rua 03/11/1972 DENOMINA RUA JOSIAS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.015 1.972 Olavo Nobrega de Sousa Poder Legislativo Denomina Rua 03/11/1972 PARTE DO PONTILHÃO DA ESTRADA PARA TEIXEIRA, SITUADA NA RUA PADRE ANCHIETA,... mais PARTE DO PONTILHÃO DA ESTRADA PARA TEIXEIRA, SITUADA NA RUA PADRE ANCHIETA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO POENTE(OESTE)
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1.014 1.972 Olavo Nobrega de Sousa José Marconi de Andrade Denomina Rua 03/11/1972 DENOMINA RUA DR. ALFREDO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.013 1.972 Olavo Nobrega de Sousa Poder Executivo Subvenções 03/11/1972 ELEVA SUBVENÇÃO ANUAL DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE PATOS, ANTIGO CÍRCULO OP... mais ELEVA SUBVENÇÃO ANUAL DOS TRABALHADORES CRISTÃO DE PATOS, ANTIGO CÍRCULO OPERÁRIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.012 1.972 Olavo Nobrega de Sousa Poder Executivo Projetos Financeiros 03/11/1972 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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