1.072 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Educação 03/07/1974 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU NO ... mais AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU NO VALOR DE CRS.........350,000,00
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1.071 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Cicero S. dos Santos Título de Cidadão 25/05/1974 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. NAPOLEÃO ABDON DA NÓBR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. NAPOLEÃO ABDON DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.070 1.974 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Título de Cidadão 25/05/1974 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.069 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Imóveis Públicos 10/04/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIRUMA UNIDADE SANITÁRIA NO DIST... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIRUMA UNIDADE SANITÁRIA NO DISTRITO DE "SANTA GERTRUDES" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.068 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Educação 10/04/1974 ABRE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO,O CRÉDITO SUPLEMENT... mais ABRE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO,O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$=118,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.067 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 10/04/1974 DENOMINA RUA INÁCIO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.066 1.974 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Denomina Praça 06/04/1974 DENOMINA PRAÇA SEVERINO MARTINS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.065 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modificações 06/03/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR O PAVILHÃO DA RUA HORÁCIO NÓBREGA S... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR O PAVILHÃO DA RUA HORÁCIO NÓBREGA S/N° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.064 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Despesas 09/01/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO B... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.063 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Modificações 09/01/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL DESPROPRIAR/ O PAVILHÃO DA RUA HORÁC... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL DESPROPRIAR/ O PAVILHÃO DA RUA HORÁCIO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.062 1.974 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Cria Estabelecimentos Públicos 09/01/1974 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SUCATA DE EQUIPAMENTOS DESTIN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SUCATA DE EQUIPAMENTOS DESTINADA A RESTAURAÇÃO/ DA MAQUINA MOTONIVELADORA JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.061 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Denomina Rua 28/11/1973 DENOMINA RUA FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.060 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/11/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQRUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQRUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.059 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 28/11/1973 ABRE À CÂMARA MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE AD... mais ABRE À CÂMARA MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO E AOS DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, URBANISMO, VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 144.849,49.
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1.058 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Altera a Lei 28/11/1973 DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI N.° 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE... mais DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ART. 79 DA LEI N.° 969, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.057 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Pedro Crispim de Andrade Doações 07/11/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO INSTITUTO DE PROTEÇAO AOS CEGO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO INSTITUTO DE PROTEÇAO AOS CEGOS DE PATOS, O ANTIGO PRÉDIO DA LAVANDEIRIA DO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.056 1.973 Aderbal Martins de Medeiros José Marconi de Andrade Denomina Conjunto 31/10/1973 DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.055 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Wilson Dias Novo Denomina Rua 31/10/1973 DENOMINA RUA GOMERCINDO DE FARIAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.054 1.973 Olavo Nobrega de Sousa José Marconi de Andrade Denomina Rua 31/10/1973 DENOMINA RUA ANATILDES LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.053 1.973 Olavo Nobrega de Sousa José Marconi de Andrade Denomina Rua 31/10/1973 DENOMINA RUA FRANCISCO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.052 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 30/10/1973 ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ... mais ABRE AOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E URBANISMO VIAÇÃO E OBRA E SERVIÇOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 394.700,00.
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1.051 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Altera Artigo 30/10/1973 ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N.... mais ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N.° 1.029 DE 25 DE ABRIL DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.049 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 16/10/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM ÔNIBUS DESTINADO A TRANSPO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM ÔNIBUS DESTINADO A TRANSPORTAR ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.050 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Adão Eulampio da Silva Denomina Rua 11/10/1973 DENOMINA RUA 24 DE OUTUBRO,UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais DENOMINA RUA 24 DE OUTUBRO,UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.048 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.047 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAT... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS.
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1.046 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, C... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.043 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/10/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.042 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 11/09/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O G... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.041 1.973 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 11/09/1973 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM D... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CR$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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