Leis Municipais

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.183/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016, FACE Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.

REVOGA A LEI N 2.218/95 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ADEQUADO À LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA QUE VISA CONCEDER BENEFÍCIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS, BEM COMO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO “A VICENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N” 2.218/95 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, ADEQUADO À LEI FEDERAL N ° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N” 4.029/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DESMEMBRANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A VIDA, UM TERRENO, LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LEDO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA E OFICIALIZA RUA MIGUEL FERNANDES MOTA, UMA ARTÉRIA RENOMEADA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BATUEL PALMEIRA, NO BAIRRO DONA MILINDRA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MOISÉS LUCENA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MAXIMIANO SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO MÉDICO DO JARDIM QUEIROZ DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ (DRCAJUAZ).

DENOMINA DE LARGO PADRE LEVI O ESPAÇO AO LADO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM LOPES E JANÚNCIO NOBREGA E e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 5° E 6°, INCISOS I, II, III E ANEXO I, DA LEI 2.730 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL Do MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA o EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CANTEIRO JOAQUIM DA COSTA VIANA (JUCA VIANA), LOCALIZADO NO CENTRO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA ALDO NUNES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRONÔMO, JOAO BATISTA MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANA LUCIA DE LIMA SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA _PROFESSORA TEREZINHA ARAÚJO LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARCOS CEZAR FEITOSA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA TEREZINHA VIRGÍNIO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA AO DIÁCONO JOSÉ JOVIN O ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA LUZIA ANITA DANTAS BAÍA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.