Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A AMBRÓSIO AGRÍCOLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA RAMALHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI o MES DE MAIo COMO o MES DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA ANTONIO GOMES DA COSTA, A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA ANTONIO GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.541 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á PROFESSORA APOSENTADA GERÚSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE EVARISTO FLORENTINO DE MEDEIROS, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÁMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEN OMINA CRECHE MUNICIPAL ANTONIA GOMES DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO Do MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Do MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADEQUAR Ao SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERACÓES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, REVOGA A LEI DE Nº 3.447/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA PRAÇA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES (CHICO GUEDES), ÁS MARGENS DA BR 361, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIVAR OLINTO, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 3549/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007.

CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO DOS ' CAMPEONATOS INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA E DOA QUADRA 40 DO LOTEAMENTO LUAR DE CARMEM LEDA A CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NORMATIZA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O RELATÓRIO DAS ÁREAS DE RISCO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RUA LATERAL DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.