Leis Municipais

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, , AGRÔNOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 3.809/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVISÃO NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2011, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE E INOVAÇÃO, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ/AB — DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS • SEDE E PATOS-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CITY, LOCALIZADO NA ALÇA SUDESTE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 HINO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNENAI, LÚCIO DE SOUSA, DE PATOS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO” No ÂMBITO Do MUNICÍPIO DE PATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIF ICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE 0 ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA E" DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE o PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO No ÂMBITO no MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A SUBVENÇÃO MENSAL DO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUÍFRAS PROVIDÊNCIAS.