Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CAPITÃO FLORENTINO TAVARES DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A MITRA DIOCESANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À EXCELELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, JÚIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOUTOR GILVA DA SILVA FREIRE, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CESAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA MARCO ANTÔNIO LONGO, COMANDANTE DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER AS FUNÇÕES TÍPICAS DE AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOARES NUTO, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. INÁCIA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS, ADUTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL ÀS VÍTIMAS DO FUMO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO " ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE ESTUDO.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM AS EMPRESAS, CLUBES E ENTIDADES DA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " ADOTE UM QUATEIRÃO".