708 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Crédito Especial 12/06/1964 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉTIDO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉTIDO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.00.000,00 PARA RESGATE DE "RESTOS A PAGAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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707 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 12/06/1964 DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIACHO DO FRANGO, NA PARTE QUE ESTÁ L... mais DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIACHO DO FRANGO, NA PARTE QUE ESTÁ LOCALIZADO O MATADOURO MUNICIPAL.
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706 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Ajuda financeira 12/06/1964 CONCEDE AUXÍLIO A VIII FESTA UNIVERSITÁRIA. Descarregar
705 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 12/06/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GENERAL JUSTIANO ALVES BAS... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GENERAL JUSTIANO ALVES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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704 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 12/06/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE A... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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703 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Denomina Rua 26/03/1964 DENOMINA RUA TENENTE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
702 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Denomina Rua 26/03/1964 DENOMINA RUA LOURENÇO GARAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
701 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Educação 26/03/1964 CRIA ESCOLA MUNICIPAL RURAL NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
700 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Educação 06/03/1964 CRIA ESCOLA MUNICIPAL SÍTO BOQUEIRÃO DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES NO MUNI... mais CRIA ESCOLA MUNICIPAL SÍTO BOQUEIRÃO DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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699 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 06/03/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR JOÃO AGRIPINO, E D... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR JOÃO AGRIPINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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698 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 06/03/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MINISTRO ABELARDO JUREMA, ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MINISTRO ABELARDO JUREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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697 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 06/03/1964 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA EST... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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696 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 04/03/1964 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA D... mais DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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695 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Educação 04/03/1964 CRIA ESCOLA ISOLADO NO SÍTIO RIACHO DA CATINGUEIRA DO DISTRITO DE SANTA GER... mais CRIA ESCOLA ISOLADO NO SÍTIO RIACHO DA CATINGUEIRA DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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694 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Revoga Lei 04/03/1964 REVOGA A LEI N.° 302, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
693 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Ajuda financeira 04/03/1964 CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-SERVIDOR VICENTE RODRIGUÊS DE AMORIM E DÁ OUTR... mais CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX-SERVIDOR VICENTE RODRIGUÊS DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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692 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Impostos 04/03/1964 CONCEDE INSENÇÃO DAS TAXAS DE LUZ E TELEFONE AOS RÁDIOS AMADORES QUE OPEREM... mais CONCEDE INSENÇÃO DAS TAXAS DE LUZ E TELEFONE AOS RÁDIOS AMADORES QUE OPEREM NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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691 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Legislativo Ajuda financeira 04/03/1964 ELEVA PENSÃO PARA A VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais ELEVA PENSÃO PARA A VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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690 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Denomina Rua 04/03/1964 DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
689 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Subvenções 04/03/1964 CONCEDE SUBVENSÃO AO CENTRO ESTUDANTIL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
688 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 04/03/1964 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A UMA BARBEARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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687 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 04/03/1964 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE E ADQUIRIR O TERRENO NECESSÁRIO AO ALUIDO FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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686 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 04/03/1964 CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAPITULINA AYRES SÁTYRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAPITULINA AYRES SÁTYRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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685 1.964 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 02/03/1964 AUMENTE O NÍVEEL DO TESOUREIRO DA PREFEITURA DE 30 PARA 33, BEM COMO CONCED... mais AUMENTE O NÍVEEL DO TESOUREIRO DA PREFEITURA DE 30 PARA 33, BEM COMO CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), AOS ASSESSORES ADMINISTRATIVO E JURÍDICO DA MESMA.
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682 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 26/12/1963 REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
681 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Impostos 26/12/1963 DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕE... mais DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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680 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Impostos 26/12/1963 ELEVA TAXA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
679 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 26/12/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BOEIRA NA AVENIDA PEDR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BOEIRA NA AVENIDA PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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678 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Educação 26/12/1963 CRIA ESCOLA EM SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
677 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Educação 26/12/1963 CRIA ESCOLA NA FAZENDA PIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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