Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO THIAGO ALENCAR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO MÉDICO, ORA EM CONSTRUÇÃO NA RUA NATÁLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FREI DAMIÃO (MORRO), DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ

DENOMINA RUA JÚLIO CRISPIM PERÔNICO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ADRIANA FERREIRA CARNEIRO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO ALEX DAVI DE LUCENA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARCÉLIO CARREIRO DE AMORIM MEDEIROS DIAS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FABIO COSTA ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA IGOR ARAÚJO MOTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE RESERVA DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ESTACIONAMENTO E MOTOTAXIS NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, REVOGA A LEI N° 3.778/2009 DE 19 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA PARTE DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM JOÃO DUDU, E a PERMUTAR PELA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM DR. JOSÉ GENUÍNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR A ÁREA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E PERMUTAR PELAS QUADRAS 25 E 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Ao ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA MORADIA DE PATOS E REGIÃO - ALUMP, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS No QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMRA DE VEREADORES DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINARIO DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVO DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS A SEDE E PATOS-PREV, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA BARAÚNA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA AROEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO JORDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE OPERAÇÃO RESGATE-BRASIL, COM FUNCIONAMENTO NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALARIO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO DO JOVEM ANDRE LUIZ CÉSAR OLIVEIRA TORRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SALARIO MINIMO AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.