2 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Serviços Públicos 19/12/1963 RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCICO N... mais RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCICO NO GINASIO DIOCESANO DE PATOS , PELO PROFESSOR MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA.
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676 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 16/12/1963 CRIA POSTOS TELEFÔNICOS NOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
675 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Ajuda financeira 16/12/1963 ELEVA O AUXÍLIO CONCEDIDO PELA LEI N.° 528 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1961 E DÁ O... mais ELEVA O AUXÍLIO CONCEDIDO PELA LEI N.° 528 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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674 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 16/12/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO CARRO SIMCA DO GABINETE D... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO CARRO SIMCA DO GABINETE DO PREFEITO POR UM OUTRO DE IGUAL MARCA ZERO QUILÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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673 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Educação 16/12/1963 CRIA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
672 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Crédito Especial 06/12/1963 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATE... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A POSSE DO NOVO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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671 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 06/12/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS MÉDICO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS MÉDICOS NOS BAIRROS DE: SÃO SEBASTIÃO, SÃO PEDRO E LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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670 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Administração Pública 06/12/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, QUE RECEBERÁ O NOME DE JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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669 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Denomina Rua 06/12/1963 DENOMINA RUA PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
668 1.963 Jose Cavalcanti da Silva Poder Executivo Utilidade Pública 06/12/1963 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PR... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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667 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Crédito Especial 21/11/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.216.900,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA CONSTRUIR UM POSTO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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666 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 21/11/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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663 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Imóveis Públicos 21/11/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MERCADOS MODELOS NOS BAIRR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MERCADOS MODELOS NOS BAIRROS DE BELO HORIZONTE, MONTE CASTELO E SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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662 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Imóveis Públicos 21/11/1963 ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS QUE SE DESTINAM A OFICINAS E... mais ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS QUE SE DESTINAM A OFICINAS E GARAGENS, SERRARIAS E BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO,ARROZ, E NINHO NOS LOTEAMENTOS DA CIDADE.
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664 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Impostos 20/11/1963 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À FIRMA RENOVADORA DE PNEUS "C... mais DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À FIRMA RENOVADORA DE PNEUS "CRUZEIRO LTDA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. :D
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665 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Legislativo Utilidade Pública 01/07/1963 RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PE... mais RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA JOSÉ PIRES TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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649 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Denomina Rua 01/07/1963 DENOMINA RUA "FRANCISCO TRINDADE" NESTA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
660 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Serviços Públicos 28/06/1963 RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO NE... mais RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO NESTE MUNICÍPIO PELO SR.ABDIES GUEDES CAVALCANTE.
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645 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Concede Benefícios 20/06/1963 ESTABELECE NORMAS PARA EXTENSÃO DE REDES TELEFÔNICAS À ZONA RURAL , E DÁ OU... mais ESTABELECE NORMAS PARA EXTENSÃO DE REDES TELEFÔNICAS À ZONA RURAL , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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641 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 12/06/1963 CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL "SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
638 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 28/05/1963 SUBVENCIONA O INTITUTO "JOÃO TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
636 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Crédito Especial 28/05/1963 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À VII FESTA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PR... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À VII FESTA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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635 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 28/05/1963 ELEVA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
634 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 28/05/1963 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$=120,000,00(CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)À POLÍCIA DE ... mais CONCEDE AUXÍLIO DE CR$=120,000,00(CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)À POLÍCIA DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE PATOS.
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631 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 24/05/1963 CRIA BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE NO "COLÉGIO COMERCIAL ROBERTO SIM... mais CRIA BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE NO "COLÉGIO COMERCIAL ROBERTO SIMONSEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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630 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 24/05/1963 AUTORIZA A LIGAÇÃO TOLEFÔNICA ENTRE A FAZENDA APERTADO E SÃO BENTO, NO DIST... mais AUTORIZA A LIGAÇÃO TOLEFÔNICA ENTRE A FAZENDA APERTADO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM.
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629 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Utilidade Pública 24/05/1963 RECONHECE A ULTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA, U BACIONAL ATLÉTICO CLUBE, DE... mais RECONHECE A ULTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA, U BACIONAL ATLÉTICO CLUBE, DESTA CIDADE.
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628 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Proibições 24/05/1963 PROIBE EDFICAÇÕES DE BOMBAS DE GASOLINA NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PRO... mais PROIBE EDFICAÇÕES DE BOMBAS DE GASOLINA NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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627 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Concede Benefícios 24/05/1963 DISPÕE SÕBRE INSENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIOAIS À FIRMA "ELOY ENEAS DE SOUSA"... mais DISPÕE SÕBRE INSENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIOAIS À FIRMA "ELOY ENEAS DE SOUSA" INDUSTRIA DE MACARÃO UNIÃO NESTA CIDADE.
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623 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Tempo de Serviço Prestado 18/03/1963 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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