Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ (NOVENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DESTINADA A FORNECE O ABASTECIMENTO D´AGUA À POPULAÇÃO POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO GINÁSIO "CRISTO REI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO "CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONEGO MACHADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM PORTA CHAPÉUS PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, ADQUIRIR OU PERMUTAR UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DA PARAÍBA NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000,00 HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MAIS UM PADRÃO ALFABÉTICO DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.000,00 (SEISCENTO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O EQUIPAMENTO QUE FORNECE LUZ ELÉTRICA À VILA DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 152, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A ELEIÇÃO DE 12 DE AGOSTO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE CONTADORES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDA DE UM CAMINHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MERCADO PÚBLICO À VILA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TIRO DE GUERRA 152 DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR DOIS UNIFORMES POR ANO A CADA UM DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 600.000,00 (SEISCENTO MIL CRUZEIROS) PARA OBRAS DE CALÇAMENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM MOTOR PARA A USINA ELÉTRICA DE CACIMBA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PRÓPRIA PARA O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO AO AÇOUGUE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FAVORES À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.