667 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Crédito Especial 21/11/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.216.900,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA CONSTRUIR UM POSTO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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666 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 21/11/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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663 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Imóveis Públicos 21/11/1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MERCADOS MODELOS NOS BAIRR... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MERCADOS MODELOS NOS BAIRROS DE BELO HORIZONTE, MONTE CASTELO E SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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662 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Imóveis Públicos 21/11/1963 ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS QUE SE DESTINAM A OFICINAS E... mais ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS QUE SE DESTINAM A OFICINAS E GARAGENS, SERRARIAS E BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO,ARROZ, E NINHO NOS LOTEAMENTOS DA CIDADE.
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664 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Impostos 20/11/1963 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À FIRMA RENOVADORA DE PNEUS "C... mais DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À FIRMA RENOVADORA DE PNEUS "CRUZEIRO LTDA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. :D
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665 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Legislativo Utilidade Pública 01/07/1963 RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PE... mais RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA JOSÉ PIRES TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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649 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Denomina Rua 01/07/1963 DENOMINA RUA "FRANCISCO TRINDADE" NESTA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
660 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Serviços Públicos 28/06/1963 RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO NE... mais RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO NESTE MUNICÍPIO PELO SR.ABDIES GUEDES CAVALCANTE.
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645 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Concede Benefícios 20/06/1963 ESTABELECE NORMAS PARA EXTENSÃO DE REDES TELEFÔNICAS À ZONA RURAL , E DÁ OU... mais ESTABELECE NORMAS PARA EXTENSÃO DE REDES TELEFÔNICAS À ZONA RURAL , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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641 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 12/06/1963 CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL "SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
638 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 28/05/1963 SUBVENCIONA O INTITUTO "JOÃO TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
636 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Crédito Especial 28/05/1963 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À VII FESTA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PR... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À VII FESTA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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635 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 28/05/1963 ELEVA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
634 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 28/05/1963 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$=120,000,00(CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)À POLÍCIA DE ... mais CONCEDE AUXÍLIO DE CR$=120,000,00(CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)À POLÍCIA DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE PATOS.
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631 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 24/05/1963 CRIA BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE NO "COLÉGIO COMERCIAL ROBERTO SIM... mais CRIA BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE NO "COLÉGIO COMERCIAL ROBERTO SIMONSEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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630 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 24/05/1963 AUTORIZA A LIGAÇÃO TOLEFÔNICA ENTRE A FAZENDA APERTADO E SÃO BENTO, NO DIST... mais AUTORIZA A LIGAÇÃO TOLEFÔNICA ENTRE A FAZENDA APERTADO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM.
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629 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Utilidade Pública 24/05/1963 RECONHECE A ULTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA, U BACIONAL ATLÉTICO CLUBE, DE... mais RECONHECE A ULTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA, U BACIONAL ATLÉTICO CLUBE, DESTA CIDADE.
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628 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Proibições 24/05/1963 PROIBE EDFICAÇÕES DE BOMBAS DE GASOLINA NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PRO... mais PROIBE EDFICAÇÕES DE BOMBAS DE GASOLINA NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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627 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Concede Benefícios 24/05/1963 DISPÕE SÕBRE INSENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIOAIS À FIRMA "ELOY ENEAS DE SOUSA"... mais DISPÕE SÕBRE INSENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIOAIS À FIRMA "ELOY ENEAS DE SOUSA" INDUSTRIA DE MACARÃO UNIÃO NESTA CIDADE.
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623 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Tempo de Serviço Prestado 18/03/1963 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
613 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Serviços Públicos 03/01/1963 CONSIDERA COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DO MAGISTERIO PARTICULAR EXERCID... mais CONSIDERA COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DO MAGISTERIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR ANTÔNIO SILVINO DE OLIVEIRA.
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592 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 01/01/1963 CONCEDE SUBVENÇÃO AO INTITUTO SÃO JOSÉ(CASA PADRE ZÉ) EM JPÃO PESSOA. Descarregar
1 1.963 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Concede Benefícios 27/12/1962 CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVÂNGELICA DE PATOS. Descarregar
1 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 27/12/1962 CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVÂNGÉLICA DE PATOS. Descarregar
603 1.963 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Isenção de Impostos e Taxas 26/12/1962 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Descarregar
590 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Altera Artigo 15/12/1962 ALTERA O ART. 166, CAPITULO LV, DE CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 466 DE 20 DE J... mais ALTERA O ART. 166, CAPITULO LV, DE CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 466 DE 20 DE JANEIRO DE 1961 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1 TABELA B DE ART. 170 DA MESMA LEI.
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593 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Concede Benefícios 01/12/1962 CONCEDE PENSÃO E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
577 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Gratificação 30/11/1962 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÕES DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS, DO... mais CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÕES DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS, DOS DISTRITOS DESTE MUNICIPIO.
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573 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Altera Dispositivo 14/11/1962 CRIA NOVO HORARIO PARA O COMÉRCIO AOS SÁBADOS(SEMANA INGLESA), E DÁ OUTRAS ... mais CRIA NOVO HORARIO PARA O COMÉRCIO AOS SÁBADOS(SEMANA INGLESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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567 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Título de Cidadão 09/07/1962 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PEDRO MORENO GONDIM. Descarregar
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