Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A UMA BARBEARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE E ADQUIRIR O TERRENO NECESSÁRIO AO ALUIDO FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAPITULINA AYRES SÁTYRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTE O NÍVEEL DO TESOUREIRO DA PREFEITURA DE 30 PARA 33, BEM COMO CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), AOS ASSESSORES ADMINISTRATIVO E JURÍDICO DA MESMA.

DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BOEIRA NA AVENIDA PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCICO NO GINASIO DIOCESANO DE PATOS , PELO PROFESSOR MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA.

ELEVA O AUXÍLIO CONCEDIDO PELA LEI N.° 528 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO CARRO SIMCA DO GABINETE DO PREFEITO POR UM OUTRO DE IGUAL MARCA ZERO QUILÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A POSSE DO NOVO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS MÉDICOS NOS BAIRROS DE: SÃO SEBASTIÃO, SÃO PEDRO E LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, QUE RECEBERÁ O NOME DE JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.216.900,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA CONSTRUIR UM POSTO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MERCADOS MODELOS NOS BAIRROS DE BELO HORIZONTE, MONTE CASTELO E SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS QUE SE DESTINAM A OFICINAS E GARAGENS, SERRARIAS E BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO,ARROZ, E NINHO NOS LOTEAMENTOS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À FIRMA RENOVADORA DE PNEUS "CRUZEIRO LTDA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. :D

RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA JOSÉ PIRES TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO NESTE MUNICÍPIO PELO SR.ABDIES GUEDES CAVALCANTE.

ESTABELECE NORMAS PARA EXTENSÃO DE REDES TELEFÔNICAS À ZONA RURAL , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.