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CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, E... mais
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINARIO DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A... mais
CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESS... mais
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS A SEDE E PATOS-PREV, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO PATINHO A REALIZAR PERMUTA DA ARE... mais
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO PATINHO A REALIZAR PERMUTA DA AREA DOADA PELA LEI 3.832/2009,POR UM CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL,CONSTRUIDO CONFORME PLANTA ANEXA, QUE ATENDA AOS MESMOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NA LEI ACIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE ... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO P... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS,PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORAD... mais
ALTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA SETE CASAS, UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MOURA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.486, DE 09 DE MAIO DE 2006, INCLUINDO OS DISPOS... mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.486, DE 09 DE MAIO DE 2006, INCLUINDO OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA TRIBUTARIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER ... mais
RECONHECE A NÃO INCIDENCIA TRIBUTARIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SOBRE OS ATOS COOPERATIVOS REALIZADOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO.
DESAFETA E DOA UM TRECHO DA RUA N°10, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, VISANDO... mais
DESAFETA E DOA UM TRECHO DA RUA N°10, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, VISANDO A FUSÃO DAS QUADRAS 16 E 17, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EMPRESARIAL COM A RAZÃO SOCIAL ARIZONA SHOPPING CENTER LTDA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.