Leis Municipais

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÕNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À SEDE E PATOS-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BARAÚNA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AROEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA No JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA JUAZEIRO, NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA,LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS

DENOMINA RUA MANIÇOBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA,NESTA CIDADE DE PATOS

DENOMINA RUA MANDACARÚ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA,NESTA CIDADE DE PATOS

DENOMINA PRAÇA ADRIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, BAIRRO sAo SEBASTIÃO

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS nos SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao SENHOR ELDER FABIO RIBEIRO MUDERNO (CAPITÃO ELDER)

MODIFICA O ARTIGO 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N” 3.629/2007 CARGOS COMISSIONADOS CAMARA VEREADORES

DISPÕE SOBRE o QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR, REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, CRIADO PELA LEI N°2.815/99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTOLOGO DIOGO ANTÔNIO DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR SIDNEY GOMES DA ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI N° 1.247/79 DE 20 DE JULHO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CÓDIGO DE URBANISMO

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE AO SENHOR EDSON POUJEAUX GONÇALVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, A QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), NO BAIRRO DO SALGADINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A DESMEMBRAR, DESAFETAR E DOAR A LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DO ORIENTE N° 3098, UMA PARTE DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO JOÃO DUDU, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR OS LOTES DO DESMEMBRAMENTO VILA CAVALCANTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE AO MEDICO DR. PEDRO AUGUSTO DIAS TIMOTEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, COMO CONTRA PARTIDA, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA, "PASTOR JONAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°.123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.