641 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 12/06/1963 CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL "SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
638 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 28/05/1963 SUBVENCIONA O INTITUTO "JOÃO TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
636 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Crédito Especial 28/05/1963 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À VII FESTA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PR... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À VII FESTA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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635 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 28/05/1963 ELEVA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
634 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 28/05/1963 CONCEDE AUXÍLIO DE CR$=120,000,00(CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)À POLÍCIA DE ... mais CONCEDE AUXÍLIO DE CR$=120,000,00(CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS)À POLÍCIA DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE PATOS.
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631 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Educação 24/05/1963 CRIA BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE NO "COLÉGIO COMERCIAL ROBERTO SIM... mais CRIA BOLSAS DE ESTUDO PELA MUNICIPALIDADE NO "COLÉGIO COMERCIAL ROBERTO SIMONSEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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630 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Despesas 24/05/1963 AUTORIZA A LIGAÇÃO TOLEFÔNICA ENTRE A FAZENDA APERTADO E SÃO BENTO, NO DIST... mais AUTORIZA A LIGAÇÃO TOLEFÔNICA ENTRE A FAZENDA APERTADO E SÃO BENTO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM.
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629 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Utilidade Pública 24/05/1963 RECONHECE A ULTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA, U BACIONAL ATLÉTICO CLUBE, DE... mais RECONHECE A ULTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA, U BACIONAL ATLÉTICO CLUBE, DESTA CIDADE.
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628 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Proibições 24/05/1963 PROIBE EDFICAÇÕES DE BOMBAS DE GASOLINA NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PRO... mais PROIBE EDFICAÇÕES DE BOMBAS DE GASOLINA NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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627 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Concede Benefícios 24/05/1963 DISPÕE SÕBRE INSENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIOAIS À FIRMA "ELOY ENEAS DE SOUSA"... mais DISPÕE SÕBRE INSENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIOAIS À FIRMA "ELOY ENEAS DE SOUSA" INDUSTRIA DE MACARÃO UNIÃO NESTA CIDADE.
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623 1.963 Otávio Pires de Lacerda Poder Executivo Tempo de Serviço Prestado 18/03/1963 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
613 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Serviços Públicos 03/01/1963 CONSIDERA COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DO MAGISTERIO PARTICULAR EXERCID... mais CONSIDERA COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DO MAGISTERIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR ANTÔNIO SILVINO DE OLIVEIRA.
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592 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 01/01/1963 CONCEDE SUBVENÇÃO AO INTITUTO SÃO JOSÉ(CASA PADRE ZÉ) EM JPÃO PESSOA. Descarregar
1 1.963 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Concede Benefícios 27/12/1962 CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVÂNGELICA DE PATOS. Descarregar
1 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 27/12/1962 CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL EVÂNGÉLICA DE PATOS. Descarregar
603 1.963 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Isenção de Impostos e Taxas 26/12/1962 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Descarregar
590 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Altera Artigo 15/12/1962 ALTERA O ART. 166, CAPITULO LV, DE CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 466 DE 20 DE J... mais ALTERA O ART. 166, CAPITULO LV, DE CÓDIGO TRIBUTARIO, LEI N° 466 DE 20 DE JANEIRO DE 1961 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 1 TABELA B DE ART. 170 DA MESMA LEI.
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593 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Concede Benefícios 01/12/1962 CONCEDE PENSÃO E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
577 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Gratificação 30/11/1962 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÕES DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS, DO... mais CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÕES DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS, DOS DISTRITOS DESTE MUNICIPIO.
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573 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Altera Dispositivo 14/11/1962 CRIA NOVO HORARIO PARA O COMÉRCIO AOS SÁBADOS(SEMANA INGLESA), E DÁ OUTRAS ... mais CRIA NOVO HORARIO PARA O COMÉRCIO AOS SÁBADOS(SEMANA INGLESA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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567 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Título de Cidadão 09/07/1962 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PEDRO MORENO GONDIM. Descarregar
562 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 26/06/1962 ELEVA A SUBVENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
545 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 19/05/1962 DENOMINA AV. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
395 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFERMAGEM E ENSINO DE CORTE E COSTURA NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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394 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Educação 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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393 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Revoga Lei 31/12/1959 REVOGA A LEI N.° 340 DE 20 DE JUNHO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
392 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Modifica Lei 31/12/1959 MODIFICA E REGULA A LEI N.° 275 QUE CRIA A GUARDA NORTUNA MUNICIPAL, DÁ NOV... mais MODIFICA E REGULA A LEI N.° 275 QUE CRIA A GUARDA NORTUNA MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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391 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 31/12/1959 ELEVA PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
390 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Rua 31/12/1959 DENOMINA RUA COSTA PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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389 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 31/12/1959 AUMENTA CRÉDITO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO... mais AUMENTA CRÉDITO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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