562 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 26/06/1962 ELEVA A SUBVENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
545 1.962 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 19/05/1962 DENOMINA AV. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
395 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFERMAGEM E ENSINO DE CORTE E COSTURA NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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394 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Educação 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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393 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Revoga Lei 31/12/1959 REVOGA A LEI N.° 340 DE 20 DE JUNHO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
392 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Modifica Lei 31/12/1959 MODIFICA E REGULA A LEI N.° 275 QUE CRIA A GUARDA NORTUNA MUNICIPAL, DÁ NOV... mais MODIFICA E REGULA A LEI N.° 275 QUE CRIA A GUARDA NORTUNA MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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391 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 31/12/1959 ELEVA PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
390 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Rua 31/12/1959 DENOMINA RUA COSTA PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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389 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 31/12/1959 AUMENTA CRÉDITO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO... mais AUMENTA CRÉDITO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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388 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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387 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 31/12/1959 CRIA CARGO E FUNÇÕES NO SERVIÇO DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais CRIA CARGO E FUNÇÕES NO SERVIÇO DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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385 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 31/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALERIAS PARA ESGOTOS NA P... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALERIAS PARA ESGOTOS NA PRAÇA JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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384 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERD... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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383 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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382 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NEWTON VIEIRA RIQUE, E DÁ ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NEWTON VIEIRA RIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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381 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Ajuda financeira 24/12/1959 ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A SENHORA CANDIDA DE SOUSA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVI... mais ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A SENHORA CANDIDA DE SOUSA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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380 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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379 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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378 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 24/12/1959 CRIA A FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO DE FISCAL DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais CRIA A FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO DE FISCAL DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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377 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Avenida 24/12/1959 DENOMINA RUA MESTRE JOÃO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
376 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAR ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAR O CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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375 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO ALTO DO CASTELIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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374 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Denomina Avenida 24/12/1959 DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
373 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA PATOS-... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA PATOS-CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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372 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Rua 24/12/1959 DENOMINA AVENIDA CORONEL JOÃO OLYNTHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
371 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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370 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos Culturais 24/12/1959 CONSIDERA A DATA DE 30 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais CONSIDERA A DATA DE 30 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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369 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR AS PLACAS PARA AS RUAS... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR AS PLACAS PARA AS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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368 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA DESTA ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA DESTA CIDADE A SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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367 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Impostos 24/12/1959 AUMENTA IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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