Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A IBIAPINO DE MEDEIROS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOÃO GARCIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DELZUITA AVELINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO JARDIM REDENÇÃO IV,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TEN. NENE LIRA), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ FÉLIX CAVALCANTE, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA O USO DE GESTANTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JURANDY LUIZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO PARAIBAN, LUIZ GONZAGA GONDIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARNALDO ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IPTU E DO ISS À PESSOA FÍSICA OU NATURAL, QUE ASSUMA, OFICIALMENTE, OS ENCARGOS DE GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO DO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRROS DO MORRO E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BASÍLIO SERRANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ ROMÃO, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO DA SRª MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO DO SR. JOSÉ ALDO DANTAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357/97 DE 21 DE MARÇO DE 1997, MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE URNA FUNARÁRIA DO FALECIDO JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA AO SR. MANOEL MESSIAS MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.