Leis Municipais

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.434/2020 de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a inclusão da Copa Wecqui de Futevôlei no Calendário Oficial de Eventos Esportivos da cidade de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a Conferência Evangélica "Somos Um", realizada no mês de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Institui a Conferência Evangélica "Somos Um", realizada no mês de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Paulo Ricardo Lombardi Pedrosa Xavier, e dá outras providências.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Reverendíssimo Monsenhor Valdomiro Batista de Amorim, Padre Decano da Diocese de Patos.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 029 de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Juvina Juviniana Alves (Juvina Machado) e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Odinete Rodrigues Maranhão, advogada criminalista e diretora administrativa da Maternidade Dr. Peregrino Filho.

Inclui no Calendário Oficial de eventos turísticos, religiosos, culturais e de lazer do município de Patos, o tradicional evento da "Corrida da Guia" realizada pela igreja Catedral de Nossa Senhora da Guia.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Antônio Marcos Tavares Meira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Patos, Estado da Paraíba, ao ilustríssimo senhor Pedro Rodrigues dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Luan Martins de Sousa, médico cardiologista e hemodinamicista, responsável técnico do setor de hemodinâmica do Hospital Regional de Patos.

Concede a Comenda “Emani Sátyro” ao senhor Antonio Marcos Honorio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense à Olegário Freires, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Dra. Taynna Araújo Freitas Melo, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do município de Patos-PB, ao ilustre senhor Vinicius José Nogueira Cavalcanti, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Rodrigo Fernandes de Azevêdo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural o tradicional evento "Renascer", realizado pela Comunidade Católica Shalom durante o período carnavalesco no município de Patos- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Patos/PB (REFIS-PATOS 2026) e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a advogada Maria Eduarda Landim Duarte, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural o tradicional "Arraiá da Guia” realizado pelos os jovens do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia Nossa Senhora da Guia no município de Patos- PB, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Antônio Ribamar Ferreira do Bomfim.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Senhora Camila Mariz Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Brasileiro de Pesquisa e Estudos da Cannabis Medicinal - CEBRAPCAM como de Utilidade Pública, no âmbito do município de Patos e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Esporte Clube de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Alan Rodrigo Silva Araújo, e dá outras providências.

Denomina Rua Lauro Bernardo de Sousa, localizada no Bairro Jardim Magnólia, e dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal da Associação de Pais de Amigos dos Autistas (ASPA) de Patos e região, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Cultural Grupo Impacto, e dá outras providências.