Leis Municipais

DENOMINA RUA JACKSON RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.922/2023 QUE AUTORIZA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR AREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON AO MUSICO MARCOS ANTÔNIO GRIGÓRIO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO COMPARTILHADOS (COWORKING) NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VALOR DO SUBSÍDIO, VICE PREFEITOS E DOS SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATOS-PB PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA ALMIRA LOPES DIAS DE LUCENA - (DONA BILA), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BERNADETE LUIZA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIO PEREIRA FRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. Benedito Claudivino da Silva, € dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 4.989/2018 de 09 de julho de 2018 que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestante e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município debPatos/PB, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos do município de Patos a campanha "Abril Marrom" dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências.

DENOMINA RUA MARIA DIVA AMORIM DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RADIALISTA LUIZ FERNANDES DE ARAUJO - (RADIALISTA LUIZ CARLOS), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO JACKSON OLIVEIRA COSTA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE ANCHIETA JOCA CABRAL (DEDEZINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a cidadã patoense a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes e dá outras providências.

Reconhecida de Utilidade Pública a Associação PROJETO SEMEAR, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a psicóloga clínica NARIANA CASTRO, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a VINICIUS LACERDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro de Formação de Professores localizado nas margens da PB-361 no Loteamento Itatiunga, no município de Patos-PB.

Altera o art. 1º da Lei 5.856/2022 e cria cargos comissionados, demissível Ad Nutum, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson Miranda Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Xavier Freitas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial da Filarmônica 26 de Julho, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal do Tiro de Guerra 07-002 e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos agentes de trânsito municipais do município de Patos e regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade e dá outras providências.