Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE DA JUVENTUDE - PROSAJ NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER, PRIORIDADE E PROTEÇÃO À IDENTIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO DAS VITIMAS NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANENCIA DA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DO ASSEDIO MORAL NO TRABALHO NO SETOR PUBLICO E PRIVADO NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA PEREGRINO DE CARVALHO E TRAVESSA MIGUEL MOTTA, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE ONDE É EXERCIDO O TRABALHO DE PEQUENOS COMERCIANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HNORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO FRANCISCO DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM SUPORTE PEDAGOGICO A DOCENCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS-PB

OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB E RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGOGICO A DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB E RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DE SUPORTE PEDAGOGICO A DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA ARMANDO GONÇALVES DA SILVA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA JOANA D’ARC TAVARES SILVA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MARIA LUIZ CARLIXTO “MARIA CARLIXTO” UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA CARLOS DA SILVA MARQUES UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MANOEL CRISPIM DE ARAÚJO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FILHO “DEDE FRANCISCO” UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA (ALAM), UMA AREA LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO MESAL A UNIAO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE PATOS E REGIAO (UAC), SITUADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA PÁRAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.479/15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO E DOA AREA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA LUIZ GUEDES DA SILVA FILHO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MARIANA LACERDA LEITE “DONA MARIANA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MARIA DAS NEVES SILVA DE OLIVEIRA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA ADRIANA DIAS GUEDES, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA LUZ ARAÚJO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA GERÔNCIO LEÔNCIO MAIA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA NAYARA BENTO NÓBREGA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA METÓDIO DE ARAUJO LEITAO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS