Leis Municipais

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PATOS, NO DIA 01 DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE A DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 7.212, DE 11 DE JULHO DE 1984.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

ESTABELECE O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA INTERGERACIONALIDADE E VALORIZAÇÃO DO IDOSO SEMIDEPENDENTE NA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE AUTO-ATENDIMENTO BANCÁRIO ADAPTADOS PARA O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO lº DA LEI 4.245/2013, QUE INSTITUI NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PESO MÁXIMO DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE PELOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PARTICULAR NA CIDADE DE PATOS-PB.

DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGENCIAS BANCARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PERMITINDO PUBLICIDADE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ GENIVAL RODRIGUES JUNIOR UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MARLON ALVES AMARO UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ELIANE MARINHO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WAGNER DE LUCENA OLIVEIRA UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.252/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATOS, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIP1O DE PATOS-PB EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14.

DENOMINA OFICIALMENTE BAIRRO NOE TRAJANO UMA AREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE BAIRRO JARDIM EUROPA UMA AREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCs, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÃNCER INFANTIL

ACRESCENTA AO ART. Sº DA LEI 3.637/07 O INCISO XI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLO DO ESTATUTO DO IDOSO PARA A LIVRE CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMPENSAÇÃO AOS CONSUMIDORES QUE TIVEREM O SEU SERVIÇO INTERROMPIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO BALDOINO DOS SANTOS, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.