Leis Municipais

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.184/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS TURISTICOS, RELIGIOSOS E CULTRAIS A FESTA DE PENTECOSTES, REALIZADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PASCOA, PELA DIOCESE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CANCER DE PROSTATA E DA PROMOÇÃO DA SAUDE DO HOMEM DENOMINADO O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DA MENINA FRANCISCA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA ALCINO DIAS DE LUCENA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA TAMAR TORRES DE ALENCAR XAVIER MUNIZ, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA NIVALDO DE SOUZA NOBREGA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO A PSOCOFOBIA A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL AO TEMPO EM QUE INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DICIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL AS VITIMAS DE VIOLENCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DA MULHER NA POLITICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLITICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MULHER: VIVER SEM VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E CANAIS NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A IRMA MARIA ÁQUILA VIEIRA DE LUCENA- IRMÃ DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE “MARIA DE NICODEMOS” UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO LOTEAMENTO JOAO DUDU BAIRRO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA RIBAMAR LEITE DE LIMA, LOALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA PEDRO ALEXANDRINO DE ARAUJO FILHO, LOALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA CREUSA OLIVEIRA LOPES, LOALIZADA NO BAIRRO MORRO E MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MANOEL ESTRELA DE LACERDA ”CABO ESTRELA”, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO BAIRRO NOE TRAJANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA PEDRO CESAR DE MELO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA LOUDES WANDERLEY CÉSAR, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELICIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECIFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVIDUOS CELIACOS, DIABETICOS, COM INTOLERANCIA A LACTOSE E VEGETARIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AIDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VIRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA) PARA GESTANTES NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM “GUIA DA SAÚDE DE PATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO” NA GRADE CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNIIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS O EVENTO TENHO SEDE DO PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ DO MUNICIPO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS