Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL, OBRIGATÓRIO E INTEGRAL A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO E CRIA O COMITÉ MUNICIPAL DE RESPEITO A DIVERSIDADE RELIGIOSA — CDR-PT.

DENOMINA RUA EDMAR PERES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural, o evento denominado “Adora Patos” realizado pela Comunidade Católica SHALOM, no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da inclusão da Síndrome de Down no município de Patos, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Crianças Alcançadas e Restauradas — Instituto Criar — com sede na Rua Felizardo Leite, nº 188, centro da cidade de Patos/Paraíba.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro Aires e Sousa ao senhor Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências.

Fica autorizado a aposição de um pedestal com o busto do homenageado Pedro César de Melo, localizado no canteiro entre as ruas Dr. Pedro Firmino e Dr. José Genuíno, próximo a Praça Cícero Sulpino, na cidade de Patos/Paraíba.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátyro Aires e Sousa, ao diretor Charles Martins de Sousa, titular da Penitenciária padrão Romero Nóbrega em Patos-PB, e dá outras providências.

DENOMINA RUA SEVERINO FERREIRA DA SILVA - (BIBI DO FOLE), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA FELIPE DE BRITO VIGOLVINO DE MEDEIROS. LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BENTO FIRMINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JURACÍ ARAUJO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ZEZÉ DAS BUCHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E/OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CREDITOS E SIMILARES INSTALADOS E/OU SEDIADOS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, A FIXAR CARTAZ | OU PLACAS, INFORMANDO AOS CONSUMIDORES/CLIENTES DO DIREITO A CONTA CORRENTE SEM COBRANÇA DE TARIFAS BANCARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a médica Natália Barros Barboza Diniz e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor André Fernandes da Rocha Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico Bezerra, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira Ventura Netto, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Maria Aparecida de Souza Silva, e da outras providências.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC Patos) e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diego Varela de Morais Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Diego Félix Bezerra de Lima, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio Augusto Costa Fonseca, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes Zaher, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Rhaíissa Maria Assunção Andrade de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jaqueline de Andrade Fablício, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de prevenção a violência na primeira infância no município de Patos e dá outras providências.