Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.723 2.016 Francisca Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 14/10/2016 DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS... mais
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS BIBLIOTECAS MNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.722 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 14/10/2016 DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENC... mais
DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS VISUAIS NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.721 2.016 Francisca Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 04/10/2016 ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICI... mais
ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICIPAIS EM FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.720 2.016 Francisca Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 04/10/2016 ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A E... mais
ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.719 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR ... mais
DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.718 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO... mais
DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.717 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA “MOÇA BRANCA”, LOCALIZADA N... mais
DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA “MOÇA BRANCA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.716 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA AUREA ANDRADE DE GOES “DONA AUREA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR... mais
DENOMINA RUA AUREA ANDRADE DE GOES “DONA AUREA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.715 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA JULIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, ... mais
DENOMINA RUA JULIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.714 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS “NÊGO CHICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO B... mais
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS “NÊGO CHICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.713 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINT... mais
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.712 2.016 Francisca Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA RAULINO LUCIO DA NOBREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E... mais
DENOMINA RUA RAULINO LUCIO DA NOBREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.711 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA ANTONIO MARINHO FILGUEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, ... mais
DENOMINA RUA ANTONIO MARINHO FILGUEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.710 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E ... mais
DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.709 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 02/09/2016 RECHONECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS EQUOPAT... mais
RECHONECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS EQUOPATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.708 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDAO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOL... mais
DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDAO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.707 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CON... mais
DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.706 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS... mais
DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.705 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETT... mais
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.704 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E... mais
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.703 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 26/08/2016 DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANT... mais
DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.701 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA LEONCIO DE LIRA DE OLIVEIRA  Descarregar
4.700 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Homenagens 12/08/2016 RECONHECE CANTORA E ARTISTA GÊ MARIA E SUAS OBRAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO... mais
RECONHECE CANTORA E ARTISTA GÊ MARIA E SUAS OBRAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS
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4.699 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO  Descarregar
4.698 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ASSIS BARBOZA - NEGO ASSIS  Descarregar
4.697 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ DINOÁ MEDEIROS  Descarregar
4.696 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Altera a Lei 12/08/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.687  Descarregar
4.695 2.016 Francisca Motta Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 01/07/2016 DENOMINA "0 CLOVÃO" QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA.MUNICIPAL MONSENHOR MANOE... mais
DENOMINA "0 CLOVÃO" QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA.MUNICIPAL MONSENHOR MANOEL VIEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.694 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 01/07/2016 DENOMINA RUA VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, UMA ARTÉRL LOCALIZAD... mais
DENOMINA RUA VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, UMA ARTÉRL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.693 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 01/07/2016 DENOMINA RUA VEREADORA SEVERINA ETELVINA DE PONTES “ELVINA CAETANO', UMA A... mais
DENOMINA RUA VEREADORA SEVERINA ETELVINA DE PONTES “ELVINA CAETANO', UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CON.TUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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