Leis Municipais

Denomina Rua Luzia Medeiros dos Santos, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.

Denomina Rua Esmerina Candeia Simões, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Denomina Rua Tomaz de Aquino, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Denomina Rua Antônio Jorge da Silva - Brejeiro, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Autorização para desafetar, fundir e permutar áreas públicas na cidade de Patos /PB e dá outras providências.

Denomina de Ginásio de Esportes Luiz Batista da Silva, localizado no Sítio Campo Comprido — Patos/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Patos e dá outras providências perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, asssm como demais legislações vigentes.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais de Patos o Pedal Cooperativo, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Ponto da História, na cidade de Patos-PB, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Rosilene Nery de Azevedo Galindo Bitu, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Márcio Egito de Carvalho Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a senhora a Germana Nunes Wanderley de Alencar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Cordelista Silvino Pirauá de Lima” no Município de Patos-PB, e dá outras providências

DENOMINA RUA RONALDO MARINHO DE QUEIROZ - (RONALDO MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA LUIZ MARTINS SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WANEIDE MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRA - (WANEYDE MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Reginaldo José da Silva (Presbítero Reginaldo), e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a Senhora Maria do Carmo Gomes, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a senhora NEVITA MARIA FRANCA LUNA, e dá outras providências.

Denominado Creche Municipal YOHAN FERREIRA DZIURAN, situada no conjunto habitacional São Judas Tadeu le II, na cidade de Patos - PB.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE MEDEIROS, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Reverendíssimo PADRE JOSE FLÁVIO MAMEDE, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Elizangela Torres Corsino, e dá outras providências.

DENOMINA AVENIDA SANDRA SIBELE DANTAS FERREIRA LOCALIZADA O BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVA RIAMA (DRA. EVA RIAMA), LOCALIZADA NOS CONDOMÍNIOS SÃO JUDAS TADEU I E II —- PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANA LEITE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO 81” e CAPUT, DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINARIA Nº 5.806/2022 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto (Puerpério) no âmbito do Município de Patos PB, e dá outras providências.