Leis Municipais

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MORAIS DOS SANTOS(ZÉ PERI), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO,NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TÉO(ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL DEDEU NETO, COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VANDELILDO FRANCELINO DE OLIVEIRA(BABALU)O CPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

DENOMINA RUA GENTIL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ENÉAS DANTAS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARISTON AIRES DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DISPENSA DOS TRABALHOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ENNANI SÁTIRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO VICENTE DE PAULA CAVALCANTE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA VERIALÚCIA DIAS DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHAS CADASTRAIS E INCLUSÃO DO RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO NA FICHA CADASTRAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

FICA DENOMINADA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. JOÃO SOARES,NO BAIRRO SETE CASAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE WECQUISLEY CAMPOS DE LUCENA (WESCLEY) - A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINA PONTES FERREIRA(INA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ALBA LÚCIA LUCENA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA,FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEDIO SERTAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE PATOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE À MÉDICA PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES REBECA SERAFIM VERAS DE ASSIS PORTELA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.