3.884 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Doações 27/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR UMA ÁRE... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE PATOS.
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3.883 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Josefa Cavalcante dos Santos Altera Anexo 16/06/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°
3.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, Q... mais ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°
3.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE
NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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3.882 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Título de Cidadão 16/06/2010 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE
À MÉDICA PAULA CHRISTIANNE GOMES
GOUVEI... mais CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE
À MÉDICA PAULA CHRISTIANNE GOMES
GOUVEIA SOUTO MALA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.881 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Obrigações 16/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2011,... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.880 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Desafetação 16/06/2010 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO
DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA P... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO
DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.879 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 28/05/2010 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES
REBECA SERAFIM VERAS DE ASSIS
PORTELA, QUE ES... mais DENOMINA QUADRA DE ESPORTES
REBECA SERAFIM VERAS DE ASSIS
PORTELA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA
NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM LEITÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.878 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Praça 28/05/2010 DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE
LUCENA UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA
NO CONJUN... mais DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE
LUCENA UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA
NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ.
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3.877 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Denomina Via 28/05/2010 DENOMINA DE "ADAUTO VICENTE DA
SILVA - ADAUTO CARECA", O PONTILHÃO
DO CAM... mais DENOMINA DE "ADAUTO VICENTE DA
SILVA - ADAUTO CARECA", O PONTILHÃO
DO CAMPO DO RATO, LOCALIZADO NO
BAIRRO JARDIM QUEIROZ, NESTA
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.876 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Utilidade Pública 28/05/2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O
GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A
VIDA... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O
GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A
VIDA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.875 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Rua 28/05/2010 DENOMINA RUA EVANGELISTA ZACARIAS
SALVADOR PEREIRA, LOCALIZADA NO
LOTEAME... mais DENOMINA RUA EVANGELISTA ZACARIAS
SALVADOR PEREIRA, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO NOVA BRASILIA 11, NESTA
CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.874 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Rua 28/05/2010 DENOMINA RUA PASTOR FRANK DYER
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA
BRASÍLIA 11,... mais DENOMINA RUA PASTOR FRANK DYER
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA
BRASÍLIA 11, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.873 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Obrigações 28/05/2010 RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO
DE SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA DE... mais RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO
DE SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA DE SAÚDE
PELA REVISORA MARINHA FRANCO DE
CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.872 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Autoriza Construção 28/05/2010 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ISSQN NA
SISTEMÁTICA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA,
... mais AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ISSQN NA
SISTEMÁTICA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.871 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Lei Orgânica 14/05/2010 PROPÕE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNC... mais PROPÕE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.870 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Concede Reajuste Salarial 14/05/2010 CONCEDE AUMENTO SALARIAL À
CATEGORIA DE AGENTES FISCAIS DE
TRIBUTOS, E DÁ... mais CONCEDE AUMENTO SALARIAL À
CATEGORIA DE AGENTES FISCAIS DE
TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.869 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 14/05/2010 DENOMINA SHOPPING RADIALISTA BATISTA
LEITÃO 0 PRÉDIO COMERCIAL A SER
INST... mais DENOMINA SHOPPING RADIALISTA BATISTA
LEITÃO 0 PRÉDIO COMERCIAL A SER
INSTALADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL,
LOCALIZADO NA RUA JOÃO DA MATA,
NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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3.868 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Modifica Artigo 14/05/2010 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CAPUT
DO ART. 2° E NO § IODO ART. 2° DA LEI
... mais DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CAPUT
DO ART. 2° E NO § IODO ART. 2° DA LEI
MUNICIPAL 3.134, DE 11 DE ABRIL DE 2001,PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE COLETES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.867 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 14/05/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO
FER... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO
FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.866 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Obrigações 26/04/2010 DESAFETA E PROMOVE PERMUTA DOS LOTES
24 E 25, DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO ... mais DESAFETA E PROMOVE PERMUTA DOS LOTES
24 E 25, DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO DR.
GERALDO CARVALHO, PELOS LOTES 1, 2 E 9,
DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO DR.
GERALDO CARVALHO, LOCALIZADO NO
BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE
PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.865 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Modifica Lei 26/04/2010 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N° 2.033/93 DE 03 DE
SETEMBRO... mais DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N° 2.033/93 DE 03 DE
SETEMBRO DE 1993,DOAÇÃO TERRENO A IGREJA BATISTA NACIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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3.864 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Denomina Praça 26/04/2010 DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DE
ARAÚJO, A QUADRA DE AREIA,
LOCALIZADA NA PRA... mais DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DE
ARAÚJO, A QUADRA DE AREIA,
LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO
DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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3.863 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Título de Cidadão 26/04/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR
MARCIANO BERNARDO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR
MARCIANO BERNARDO TEIXEIRA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.862 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Título de Cidadão 26/04/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO CONSELHEIRO
ANTÔNIO NOMI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO CONSELHEIRO
ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.861 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Título de Cidadão 26/04/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR
EDILBERTO ARAÚJO ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR
EDILBERTO ARAÚJO DINIZ, "BETINHO",
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.860 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Obrigações 26/04/2010 DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À
LIGA PATO... mais DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À
LIGA PATOENSE DE FUTEBOL, COM
AMPARO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DESTE
MUNICÍPIO, DO PRESENTE EXERCÍCIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.859 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 26/04/2010 ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007,... mais ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, SALARIO BASE DO MEDICO DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.858 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Cria Estabelecimentos Públicos 26/04/2010 OFICIALIZA A SEDE PRÓPRIA DA
FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊ... mais OFICIALIZA A SEDE PRÓPRIA DA
FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.857 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Título de Cidadão 23/04/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR
NILO LUIS ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.856 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Oficializa 23/04/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.855 2.010 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Obrigações 23/04/2010 TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO
DE GUARDETE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
NO MUN... mais TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO
DE GUARDETE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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