Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005, RELACIONADA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPL DO TURISMO DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DRA. GERALDA FREIRE MEDEIROS, LOCALIZADO NA AV. SOLON DE LUCENA, CENTRO DE PATOS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PATA TI VA DO ASSARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO JACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E POETA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS INCISOS I, 11, 111, V, VI E VII, OS PARÁGRAFOS § 1°, § 2° E § 3° E ACRESCENTA O § 5°, DA LEI N° 3.549/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 3.359 DE 10 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E RESOLUÇÃO EM QUESTÕES DE VENCIMENTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APAGAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 278, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE VALORES DE EDIFICAÇÕES, E REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 284, AMBOS DA LEI 3.541/06, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PATOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º E 1º, 5º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.287/2003, RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DOS ESPÍRITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA MADALENA LIRA - A PRAÇA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POLION CARNEIRO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ARISTON AYRES DE LUCENA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DE PRIMEIRO OCUPANTE, VEREADOR MARCOS EDUARDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RIBAMAR DE BRITO A SALA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (NENÉM LEITÃO), A SALA DA DIREÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BENEDITO OZÓRIO DE MEDEIROS A SALA DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS (DONA MILINDRA) O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL DA GASOLINA A SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA LIMA - FATINHA DA PASTORAL - A SALA DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.